Foi publicada na segunda-feira (07), no Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a decisão que formaliza a demissão da juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, natural de Mariana (MG). A magistrada, que atuava na comarca de Cachoeira do Sul e estava em período probatório, foi afastada de suas funções em setembro de 2023 após a instauração de um processo administrativo-disciplinar (PAD) por condutas irregulares.
A decisão de desligamento foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em sessão realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, ratificada em 12 de maio e transitada em julgado no último 26 de maio, encerrando definitivamente o vínculo da juíza com o Poder Judiciário gaúcho.
Segundo apuração interna do tribunal, a magistrada utilizou modelos padronizados para proferir sentenças em cerca de 2 mil processos cíveis, sem a devida análise individualizada. Além disso, foi constatado que ela teria desarquivado processos já julgados para proferir novas sentenças idênticas às anteriores, com o objetivo de inflar artificialmente sua produtividade.
Angélica havia sido empossada como juíza substituta em 1º de julho de 2022 e permaneceu afastada por um ano e oito meses até a decisão final de demissão. O caso lança luz sobre a importância dos mecanismos de controle e fiscalização dentro do Judiciário, sobretudo durante o estágio probatório, período em que é avaliado o desempenho, a conduta e a aptidão funcional dos novos juízes.
Por Redação do Jornal Panorama
Com as informações do TJRS
Foto: Reprodução
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