A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou, na quinta-feira (14), denúncia de corrupção passiva apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (sem partido). Os desembargadores entenderam que não havia provas suficientes para sustentar a acusação e apontaram ausência de justa causa para abertura de ação penal.
A investigação apurava suposta contratação irregular de pesquisa eleitoral em 2021, durante a gestão de Kalil na Prefeitura de Belo Horizonte. Segundo o MPMG, o levantamento, orçado em R$ 60 mil, teria avaliado as chances do então prefeito na disputa pelo governo de Minas em 2022 e sido custeado pela agência Perfil 252, contratada pelo município. Para a acusação, isso configuraria vantagem indevida e crime de corrupção passiva.
Outros citados no processo — Adriana Branco, ex-secretária de Comunicação; Alberto Lage, ex-chefe de gabinete; Adalclever Lopes, ex-secretário de Governo e atual deputado estadual (PSD); e o empresário Carlos Eduardo Porto Moreno, dono da Perfil 252 — celebraram acordos com o MPMG e ficaram fora da ação principal.
Na decisão, o TJMG afirmou que não havia “indícios concretos” de que Kalil tenha recebido ou solicitado vantagem indevida e que não foram apresentadas provas mínimas de sua participação. O tribunal também destacou que a denúncia não especificou o ato ilícito que caracterizaria a vantagem e não demonstrou vínculo direto do ex-prefeito com a contratação da pesquisa.
Da Redação
Com informações da Prefeitura de Belo Horizonte
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