O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma moradora de Belo Horizonte a indenizar uma vizinha que foi atacada por seus dois cães de grande porte. O incidente ocorreu no bairro Planalto, onde a vítima, uma idosa, foi mordida nas pernas enquanto caminhava pelo condomínio.
De acordo com o processo, a vítima precisou de atendimento médico devido aos ferimentos causados pelos animais. A decisão judicial determina que a tutora dos cães indenize a idosa por danos morais e materiais, reconhecendo a responsabilidade do tutor por atos praticados pelos animais sob sua guarda.
A sentença reforça a importância da posse responsável e da adoção de medidas de segurança por parte dos tutores de animais, especialmente em áreas residenciais compartilhadas. O caso serve de alerta para a necessidade de controle adequado dos cães em ambientes públicos ou de circulação comum.
A condenação também destaca o dever de reparação nos casos em que a negligência na guarda dos animais resulta em danos físicos e psicológicos a terceiros.
Da Redação com informações da Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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