Na primeira etapa de visitas aos participantes do Programa de Aceleração do Crescimento dos Controles Internos Municipais (PAC-CIM), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) esteve em três cidades do semiárido mineiro localizadas às margens do Rio São Francisco: Jaíba, Pedras de Maria da Cruz e Januária.
Nos dias 20 e 21 de janeiro, a Controladoria Interna do Tribunal promoveu ações de valorização e fortalecimento das controladorias locais, iniciativa que contribui para a prevenção de irregularidades e fortalece o Controle Externo.
Para as populações ribeirinhas, barcos, balsas e, sobretudo, pontes têm significados que vão além do transporte: representam superação das limitações naturais, além de prosperidade e esperança. Durante as capacitações, o Tribunal utilizou essa simbologia para destacar que o controle interno é uma verdadeira ponte entre a administração municipal e o apoio pedagógico oferecido pela Corte de Contas.
A mensagem aos gestores foi clara: assim como embarcações e pontes precisam de manutenção para funcionar bem, o controle interno das prefeituras e câmaras municipais também necessita de investimento e apoio das autoridades eleitas para cumprir seu papel — que traz benefícios diretos à gestão pública e à população, por meio da melhoria dos serviços.
Pedras de Maria da Cruz
O nome do município remete à história de uma fazendeira cujas terras abrigavam formações rochosas marcantes às margens do rio. Com cerca de 11 mil habitantes, a cidade reúne comunidades de pescadores, coletores e quilombolas.
Na manhã do dia 21 de janeiro, a controladora municipal Cleonice Nascimento, com apoio da assessora contábil Alessandra de Souza, reuniu chefes de unidades, secretários e o prefeito Heidin Mendes no auditório municipal.
Na ocasião, o controlador do TCEMG, Henrique Quites, realizou uma fala de sensibilização dirigida aos gestores, destacando o papel estratégico do controle interno para o sucesso da administração pública. Ele apresentou conceitos, evolução normativa, estrutura necessária para o bom funcionamento das controladorias e os resultados esperados com o fortalecimento da área.
Quites também incentivou a adoção de metas, como o aumento da equipe da controladoria, a participação no Seminário de Controle Interno do TCEMG e a progressão no Programa Nacional de Transparência Pública.
Em seguida, houve apresentações da auditora de controle externo do TCEMG Cláudia Emediato e da assessora da Associação Mineira de Municípios (AMM) Analice Horta.
Ao receber a equipe, o prefeito Heidin Mendes ressaltou a importância da iniciativa. “Quem quer transparência quer estar perto do Tribunal”, afirmou.
Januária, a “Princesa do Brasil”
Conhecida como a “Princesa do Brasil”, Januária recebeu esse nome em homenagem à princesa Januária, irmã de Dom Pedro II. No auge da navegação pelo São Francisco, o município teve porto ativo e produção agropecuária relevante.
O povo ribeirinho, acostumado aos desafios do rio, criou as tradicionais carrancas — esculturas em madeira colocadas nas embarcações para afastar perigos. A imagem serviu de metáfora para o papel do controle interno na administração pública: estabelecer limites para evitar desvios e manter a gestão no rumo da legalidade.
Na tarde do dia 21, com a presença do prefeito Maurício Nascimento, de quase todo o secretariado e dos controladores municipais Alana Dourado (Executivo) e Lucas Gomes (Legislativo), o TCEMG promoveu um diálogo direto com os principais gestores.
Henrique Quites e Cláudia Emediato, com participação de Analice Horta, reforçaram a importância do controle interno para a eficiência, a legalidade e a transparência da gestão pública.
A convite da controladora Alana Dourado, a equipe do Tribunal também visitou diversos setores da prefeitura, como contabilidade, finanças, licitações, compras e comunicação social, conhecendo de perto a rotina administrativa.
Próximas etapas
As visitas do PAC-CIM Semiárido continuam nos meses de fevereiro e março. O TCEMG ainda passará por Chapada do Norte, Fernandes Tourinho, Jacinto, Jenipapo de Minas, Mirabela, Pavão e Ponto Chique, em ações pedagógicas e de apoio que buscam aperfeiçoar o controle interno, a gestão pública e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Da Redação do Jornal Panorama
Com as informações da TCEMG
Foto: Hernando Garcia