O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em parceria com o Ministério da Cultura, promoverá nos dias 7 e 8 de julho o seminário “Cultura, Controle e Direito: Troca de olhares, saberes e fazeres”. O evento, que será realizado no Auditório do TCEMG, em Belo Horizonte, tem como objetivo discutir as novas diretrizes das leis de fomento à cultura e aprofundar o conhecimento sobre o novo marco regulatório do setor.
A programação contará com palestras e mesas de debates com especialistas de renome nacional, cujos nomes serão divulgados nos próximos dias. Entre os temas a serem abordados estão: “Cultura, desenvolvimento e direitos sociais: a perspectiva social, econômica e territorial”, “O novo regime jurídico de fomento à cultura e os desafios da implementação subnacional”, “Editais como marco de fomento à Cultura na prática: etapas fundamentais e análise jurídica” e “O novo cenário de monitoramento e prestação de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto”.
O seminário é voltado a gestores públicos, agentes culturais, representantes da sociedade civil e demais interessados nas políticas culturais e nos mecanismos de controle e fiscalização.
Mais informações sobre a programação detalhada e as inscrições estão disponíveis no portal oficial do TCEMG e nas redes sociais da instituição.
Por Redação do Jornal Panorama
Com as informações e foto do TCEMG
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