Novo Servidor assume cargo em Pouso Alto

Novo Servidor assume cargo em Pouso Alto

Nesta segunda-feira, 03/01, a Câmara Municipal de Pouso Alto oficializou a posse do novo servidor de contabilidade do órgão, Carlos Henrique Silva Ribeiro, que passou em primeiro lugar no concurso.

Carlos Henrique é natural de Passa Quatro, e desde 2019 estuda para o concurso do Município de Pouso Alto. Realizando muitos concursos pelo seu caminho, passou para a Prefeitura de Cachoeira Paulista em segundo lugar, onde ficou por três meses após surgir uma nova oportunidade de prestar o concurso para Pouso Alto, passando em primeiro lugar.

Após a conquista, Carlos Henrique apenas precisou esperar o tempo de exoneração para realizar uma vontade antiga que foi oficializada em uma cerimônia rápida, onde junto ao Presidente da Câmara, vereador José Passos Teixeira, assinaram o compromisso de novo contador da Câmara Municipal de Pouso Alto.

 Os vereadores ali presente prestaram apoio ao novo funcionário e ressaltaram a importância de ser ter na Câmara funcionários concursados, passa segurança, estabilidade e ajuda ter uma boa gestão de documentos. Carlos Henrique agradeceu pela oportunidade e pelo seu caminho trilhado e se diz estar empenhado em fazer um bom trabalho pela Câmara de Pouso Alto.

Câmara de Olímpio Noronha se reúne com Policia Militar e representantes da Assistência Social

Câmara de Olímpio Noronha se reúne com Policia Militar e representantes da Assistência Social

Objetivo foi aperfeiçoar ações em prol do município

Na última terça-feira, 21 de dezembro, a Câmara Municipal de Olímpio Noronha realizou uma reunião que uniu a Polícia Militar, Conselho Tutelar, Assistência Social e Associação Amor em Patas, para debater e aperfeiçoar ações e compartilhar informações entre os órgãos.

Além dos representantes de cada setor, a reunião contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Jonas Tadeu Rocha, e os vereadores João Paulo, Edson da Silva e Márcio Almeida.

Dentre muitos assuntos debatidos, um deles é a busca para auxiliar a população sobre a incidência de diversos crimes que estão ocorrendo na região. Também foi esclarecida a função social da Policia Militar e também sobre denúncias, sejam verdadeiras ou trotes, que são encaminhadas ao departamento da vigilância sanitária e também ao CRAS.

As informações foram debatidas, e segundo a presidência da Câmara, serão alinhadas e executadas durante os próximos anos, destacando a importância de os órgãos estarem em concordância de ideias e conjunturas para o município. O presidente também garantiu que o principal objetivo era fazer os cidadãos de Olímpio Noronha felizes e que tenham voz nas decisões da Câmara, e finalizou afirmando que essa parceria promete colher muitos frutos e positividade ao povo olimpo-noronhense.

Câmara de Baependi recebe vereadores para 24° Reunião Ordinária

Câmara de Baependi recebe vereadores para 24° Reunião Ordinária

Vereadores votam nova mesa diretora, aprovam Plano de Custeio para previdência e votam moção de repudio

Na noite de segunda-feira (20) foi realizada na Câmara de Baependi a 24° Reunião Ordinária, onde foi eleita a nova mesa diretora para exercício no ano de 2022. Dentre outros assuntos tratados, os vereadores deram a palavra à presidente do IBSS, Edelaine Camargo de Castro, que pedia à Câmara que alterasse a legislação da previdência e também ouviram e votaram a moção de repúdio do vereador Júlio Cesar Junqueira dos Santos (Júlio Cezinha) ao prefeito Douglas Staduto Souza (Douglas da Caixa).

Logo no início da sessão, teve início a votação da nova mesa. Em uma urna, cada vereador depositou seu voto, “sim” ou “não”, e todos votaram “sim” para a única chapa candidata da noite. Desta forma, os trabalhos da casa no ano de 2022 serão presididos por Luís Henrique Santos (Rick Santos), Raphael José Pereira Serva (Raphael Pepino) será o vice-presidente, Alexandre da Silva Vicente (Xandinho) será o primeiro secretário e José Maria do Nascimento (Zé Maria do Caminhão) como segundo secretário.

Após o momento de eleição, os vereadores deram a palavra a Edelaine Camargo de Castro, presidente do IBSS, que se dirigiu à tribuna para explicar aos vereadores e aos populares ali presentes, sobre a necessidade de uma alteração na Lei n° 2689/2007, que dispõe sobre o Plano de Custeio do regime próprio de previdência social do município de Baependi e dá outras providencias.

Edelaine afirmou ser necessária a mudança para que não corra o risco de os aposentados ficarem sem seus benefícios e que precisa de sustentabilidade para mantê-lo. O IBSS é o regime de aposentadoria do funcionário público do município. Questionada sobre a possibilidade de se unir ao INSS ou à prefeitura, Edelaine insistiu que sobrecarregaria as despesas da prefeitura, e finalizou com os dizeres de todos os funcionários do Instituto: “Queremos o respeito que nosso instituto, nossas vidas merecem, estamos unidos e dispostos a nos juntar a uma conversa para buscarmos alternativas e soluções para garantir a sustentabilidade de nosso instituto. Esse é o meu, é o nosso apelo, não vamos fazer como a maioria dos políticos que anteriormente já fizeram com raras exceções. Eles ignoraram o instituto, empurrando os problemas para o próximo gestor. Eles delegaram a vida do funcionário público a terceiro plano e dimensionaram cada vez mais os problemas. Então, hoje estou aqui, em meu nome e em nome de todos os funcionários para pedir: vamos nos unir, IBSS, funcionário, Executivo e Legislativo, em busca das melhores soluções para todos, sejamos diferentes, façamos a diferença. Nós funcionários públicos que realizamos o nosso trabalho com tanto afinco, nós merecemos isso, nós merecemos estar em primeiro plano, nossa aposentadoria, nosso instituto merece estar em primeiro plano”.

Os vereadores apoiaram a mudança na legislação com unanimidade e ressaltaram a importância de garantir o benefício dos aposentados e deram sequência à sessão, onde após votações, o vereador Júlio Cesar Junqueira do Santos (Júlio Cezinha) pediu a palavra para que fosse lida sua moção de repúdio, onde afirmou ter sido agredido pelo prefeito Douglas da Caixa quando estava no departamento de Obras solicitando caminhões de cascalho. Em nota lida na tribuna pelo secretário Adriano Spinelli, o vereador afirma: “Meu repúdio se refere a forma de que fui tratado no departamento de obras [..] quando fui ao local para solicitar que fosse enviado dois caminhões com cascalho na estrada de Olho d’Água na divisa de Baependi e Caxambu. No local constatei que havia ao menos 80 caminhões de cascalho, o que dá e sobra para melhorar as estradas rurais do município. Quando estava voltando em direção a saída do departamento fui abordado pelo funcionário Getúlio, que me agrediu verbalmente com palavras de baixo calão e me chamou para briga não respeitando minha pessoa e minha posição de agente político na função de fiscal na execução de serviços públicos.

“Com isso me apressei em sair do departamento, foi quando fecharam o portão e me encurralaram lá dentro e fizeram uma roda em volta de mim e me disseram barbaridades. Eu pedi para ir embora, mas me seguraram lá dentro, até que o prefeito chegasse juntamente com o vice-prefeito. Assim que o prefeito desceu do carro, disse a ele que respeitava sua autoridade, logo recebi um soco e um ponta pé que me jogou em cima das latas de lixo, e ele começou a me ofender com palavras baixas, mostrando assim seu verdadeiro caráter, de pessoa sem personalidade e rancorosa de coração ruim, egocêntrica, sem amor ao próximo, e provavelmente sozinho, mesmo estando com seus “puxa- saco” ao lado.

“Agora um vereador atuante não pode no seu exercício do seu múnus público cobrar uma atuação efetiva do Poder Executivo, procurando saber o motivo de suas indicações e requerimentos não estarem sendo cumpridos, ser tratado sem o mínimo de respeito e urbanidade.

“Deixo aqui a minha indignação pela má eficiência do serviço público municipal quanto a manutenção das estradas rurais, pela falta de educação, pelo baixo nível da pessoa do seu prefeito Douglas Staduto Souza que se diz tão estudado de Baependi.”

Após a leitura de sua moção pelo Secretário Adriano, Júlio Cesinha acrescentou pedindo aos vereadores na Casa, pela humilhação e vexame, que fossem a favor de sua moção. Logo em seguida, o vereador Fabinho da Ambulância pediu a palavra e subiu à tribuna rebatendo os argumentos do vereador Júlio Cezinha, dizendo que o vereador não poderia desacatar funcionários, e afirmou que estava se passando como vítima, ao final chamou a moção de repúdio de “moção de vitimismo”.

Após réplicas e tréplicas, o presidente Luís Henrique Santos pediu que os vereadores mantivessem o decoro e alguns dos vereadores, como Cleiton dos Santos Rosa e Alexandre da Silva Vicente, se manifestaram para pedir ao presidente a não obrigatoriedade da votação de moção de repúdio. Ao pedir que ficassem em pé, aqueles que fossem contrários à moção de repuído n° 24/2021, apenas os vereadores Fabio Maciel da Silva e Rodrigo Bortone Viotti Bernades se levantaram, sendo assim a moção foi aprovada por 6 votos a 2.

O presidente da Câmara, Luiz Henrique Santos, pediu aos vereadores para seguir diretamente para as considerações finais, onde como última reunião ordinária do ano, os vereadores fizeram seus agradecimentos e desejaram a todos presentes um ótimo final de ano.

“Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas devolveu mais de 281 mil reais aos cofres públicos em 2019”

“Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas devolveu mais de 281 mil reais aos cofres públicos em 2019”

No ano de 2019, a Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas realizou a devolução de uma parte significativa dos recursos de seu orçamento, no valor de R$ 281.190,00, ao Poder Executivo Municipal. O fato demonstra o compromisso do Poder Legislativo com a economia do dinheiro público e reafirma a parceria entre os dois poderes no trato ético com o dinheiro público e a busca de melhorias para o Município e para todo o povo bonjardinense.

O valor refere-se às sobras de caixa do exercício, ou seja, recursos destinados a despesas que foram programadas no orçamento, mas não foram realizadas. Em outras palavras, esta sobra representa uma economia feita pela Câmara, que gastou menos do que o que poderia.

Sendo feita a devolução, a Prefeitura pode gastar como entender necessário, de acordo com os programas do Orçamento do Município. Porém, por se tratar de um recurso extra para o Poder Executivo, foi sugerida a sua aplicação em algumas reivindicações apresentadas em consenso pelos vereadores, como em melhorias estruturais nas escolas e compra de equipamentos diversos.

A primeira devolução aos cofres da Prefeitura ocorreu no mês de setembro de 2019, no valor de R$ 200 mil, correspondente a uma parte dos recursos economizados até aquela data.

O restante do valor foi repassado à Prefeitura no dia 30 de dezembro, sendo R$ 70 mil de sobra dos repasses recebidos, e mais R$ 11.190,00 resultante das inscrições recebidas do Concurso Público promovido pela Câmara. Por ocasião destas devoluções, o Legislativo sugeriu a aplicação do montante em melhorias na Escola Municipal São Sebastião, no distrito de Taboão.

Já o valor de R$ 70 mil foi resultante da não aplicação do reajuste anual à remuneração dos vereadores (pelo terceiro ano consecutivo). A Casa Legislativa sugeriu que este valor fosse destinado aos projetos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

A atual gestão do Legislativo reitera o compromisso da Câmara Municipal no trato com o dinheiro público, visando alcançar o melhor para o povo bonjardinense.

 Fonte e foto: Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas

Câmara Municipal de Itanhandu recebe plataforma elevatória

Câmara Municipal de Itanhandu recebe plataforma elevatória

Presidente da Câmara de Itanhandu, vereador Cleberson José, na plataforma elevatória

Cadeirantes e pessoas com necessidades especiais poderão frequentar a casa do povo

A Câmara Municipal de Itanhandu recebe plataforma elevatória para a acessibilidade de todos que a necessite. Um antigo problema da Câmara Municipal de Itanhandu é solucionado. Desde que a Câmara foi construída, o único acesso era uma escada do prédio que é no segundo pavimento, sendo assim, impossibilitava cadeirantes, idosos e pessoas com alguma dificuldade de articulação dee acessar a Câmara Municipal, que é a casa do povo.

O problema que a Câmara de Itanhandu enfrentava nos últimos anos foi questionamento e pauta de muitas reuniões, nessa e em legislaturas anteriores, pois a Casa das Leis estava até então fora da Lei de Acessibilidade.

Foi aí então que o atual presidente da Câmara de Itanhandu, vereador Cleberson José, junto da Mesa Diretora e com apoio dos demais vereadores, resolveu buscar uma solução assim que assumiu a presidência em 2019. Depois de estudos, constatou-se que uma rampa seria inviável de ser construída, um elevador teria um alto custo e ainda necessitaria de manutenção periódica e não era essa a intenção, o objetivo principal era apenas tornar a Câmara acessível a todos. Dessa forma surgiu a ideia de se instalar uma plataforma elevatória que pudesse de fato dar acessibilidade a todos que realmente precisassem. A Câmara não tinha espaço para isso e então o presidente Cleberson procurou pelo prefeito Evaldo para que a prefeitura pudesse ceder para a Câmara, uma sala logo abaixo do Plenário e ao lado da entrada da Câmara. O prefeito, tomado por espírito público, atendeu ao pedido entendendo a real necessidade da Câmara de se adequar à questão da acessibilidade. Com o espaço disponível, foi licitada uma plataforma elevatória e também a reforma do prédio para recebê-la. No dia 11 de fevereiro, foi instalada a esperada plataforma que agora tornou o prédio da Câmara acessível a todos que precisarem e quiserem frequentar o Poder Legislativo de Itanhandu.

 Em resposta ao Jornal Panorama, o presidente Cleberson disse estar muito satisfeito com o resultado da obra e salientou: “A Câmara é a Casa do Povo, ela precisa estar acessível a todos que desejarem participar das reuniões, das audiências públicas ou mesmo aqueles que desejam ir a Câmara emitir seu cartão de vagas especiais para estacionamento ou simplesmente procurar informações e documentos. Essa legislatura está deixando um grande legado, é um mérito dos atuais vereadores que sempre se preocuparam com este assunto”, afirmou. 

Fonte e foto: Câmara Municipal de Itanhandu