“Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas devolveu mais de 281 mil reais aos cofres públicos em 2019”

“Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas devolveu mais de 281 mil reais aos cofres públicos em 2019”

No ano de 2019, a Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas realizou a devolução de uma parte significativa dos recursos de seu orçamento, no valor de R$ 281.190,00, ao Poder Executivo Municipal. O fato demonstra o compromisso do Poder Legislativo com a economia do dinheiro público e reafirma a parceria entre os dois poderes no trato ético com o dinheiro público e a busca de melhorias para o Município e para todo o povo bonjardinense.

O valor refere-se às sobras de caixa do exercício, ou seja, recursos destinados a despesas que foram programadas no orçamento, mas não foram realizadas. Em outras palavras, esta sobra representa uma economia feita pela Câmara, que gastou menos do que o que poderia.

Sendo feita a devolução, a Prefeitura pode gastar como entender necessário, de acordo com os programas do Orçamento do Município. Porém, por se tratar de um recurso extra para o Poder Executivo, foi sugerida a sua aplicação em algumas reivindicações apresentadas em consenso pelos vereadores, como em melhorias estruturais nas escolas e compra de equipamentos diversos.

A primeira devolução aos cofres da Prefeitura ocorreu no mês de setembro de 2019, no valor de R$ 200 mil, correspondente a uma parte dos recursos economizados até aquela data.

O restante do valor foi repassado à Prefeitura no dia 30 de dezembro, sendo R$ 70 mil de sobra dos repasses recebidos, e mais R$ 11.190,00 resultante das inscrições recebidas do Concurso Público promovido pela Câmara. Por ocasião destas devoluções, o Legislativo sugeriu a aplicação do montante em melhorias na Escola Municipal São Sebastião, no distrito de Taboão.

Já o valor de R$ 70 mil foi resultante da não aplicação do reajuste anual à remuneração dos vereadores (pelo terceiro ano consecutivo). A Casa Legislativa sugeriu que este valor fosse destinado aos projetos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

A atual gestão do Legislativo reitera o compromisso da Câmara Municipal no trato com o dinheiro público, visando alcançar o melhor para o povo bonjardinense.

 Fonte e foto: Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas

Câmara Municipal de Itanhandu recebe plataforma elevatória

Câmara Municipal de Itanhandu recebe plataforma elevatória

Presidente da Câmara de Itanhandu, vereador Cleberson José, na plataforma elevatória

Cadeirantes e pessoas com necessidades especiais poderão frequentar a casa do povo

A Câmara Municipal de Itanhandu recebe plataforma elevatória para a acessibilidade de todos que a necessite. Um antigo problema da Câmara Municipal de Itanhandu é solucionado. Desde que a Câmara foi construída, o único acesso era uma escada do prédio que é no segundo pavimento, sendo assim, impossibilitava cadeirantes, idosos e pessoas com alguma dificuldade de articulação dee acessar a Câmara Municipal, que é a casa do povo.

O problema que a Câmara de Itanhandu enfrentava nos últimos anos foi questionamento e pauta de muitas reuniões, nessa e em legislaturas anteriores, pois a Casa das Leis estava até então fora da Lei de Acessibilidade.

Foi aí então que o atual presidente da Câmara de Itanhandu, vereador Cleberson José, junto da Mesa Diretora e com apoio dos demais vereadores, resolveu buscar uma solução assim que assumiu a presidência em 2019. Depois de estudos, constatou-se que uma rampa seria inviável de ser construída, um elevador teria um alto custo e ainda necessitaria de manutenção periódica e não era essa a intenção, o objetivo principal era apenas tornar a Câmara acessível a todos. Dessa forma surgiu a ideia de se instalar uma plataforma elevatória que pudesse de fato dar acessibilidade a todos que realmente precisassem. A Câmara não tinha espaço para isso e então o presidente Cleberson procurou pelo prefeito Evaldo para que a prefeitura pudesse ceder para a Câmara, uma sala logo abaixo do Plenário e ao lado da entrada da Câmara. O prefeito, tomado por espírito público, atendeu ao pedido entendendo a real necessidade da Câmara de se adequar à questão da acessibilidade. Com o espaço disponível, foi licitada uma plataforma elevatória e também a reforma do prédio para recebê-la. No dia 11 de fevereiro, foi instalada a esperada plataforma que agora tornou o prédio da Câmara acessível a todos que precisarem e quiserem frequentar o Poder Legislativo de Itanhandu.

 Em resposta ao Jornal Panorama, o presidente Cleberson disse estar muito satisfeito com o resultado da obra e salientou: “A Câmara é a Casa do Povo, ela precisa estar acessível a todos que desejarem participar das reuniões, das audiências públicas ou mesmo aqueles que desejam ir a Câmara emitir seu cartão de vagas especiais para estacionamento ou simplesmente procurar informações e documentos. Essa legislatura está deixando um grande legado, é um mérito dos atuais vereadores que sempre se preocuparam com este assunto”, afirmou. 

Fonte e foto: Câmara Municipal de Itanhandu

Câmara de Olímpio Noronha elegeu novos membros para a mesa diretora de 2020

20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal

20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal

No dia 10 de dezembro, às 19h, a Câmara Municipal Olímpio Noronha realizou a 20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, no Plenário Vereador José Augusto Santos, situado na Rua 1º de Março, no centro do munícipio.

Estiveram presentes os noves vereadores José Ferreira de Paula, Antônio Donizeti dos Reis, Cláudio Oliveira Antunes, Gabriella Pereira Barleta, Lourenço de Oliveira, Luiz Carlos Maciel, Niscelino Gonçalves, Vinícius José Carneiro Pereira e Fábio Antônio Rodrigues.

O então presidente da Câmara, o vereador José Ferreira, abriu a sessão e realizou a votação da ata da reunião anterior, que foi apresentada pelo então secretário, o vereador Fábio Antônio Rodrigues, e aprovada por unanimidade.

O secretário também realizou a leitura do requerimento de nº 031/2019 de autoria do vereador Luiz Carlos Maciel, que solicita ao Poder Executivo que “seja informado ao Legislativo, em forma de lista, quais foram as arrecadações próprias do munícipio nos últimos cinco anos; e as respectivas despesas municipais.” Outro requerimento feito pelo vereador foi de nº 032/2019 que solicita ao Poder Executivo, “seguintes informações referentes ao edital de concurso público aberto pelo Poder Executivo de Olímpio Noronha em 2019: favor fornecer relação dos candidatos inscritos, informando para que cargos estão se habilitando; favor informar quanto erário arrecadou em valores com as inscrições dos candidatos; favor fornecer cópia do documento de aprovação do edital pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG; favor fornecer a cópia do contrato com a empresa que elaborou o edital e aplicará as provas aos candidatos”. Ambos requerimentos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade.

Na mesma sessão foi apresentado o Projeto de Lei nº 010/2019, de autoria do Executivo, que “autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis que menciona e contém outras providências”. A votação para o Projeto de Lei será realizado em sessão extraordinária.

Logo após às ordens do dia, foi realizada a votação para ocupar a Mesa Diretora durante o ano de 2020, foram inscritas duas chapas: “Unidos somos mais fortes” composta pelos vereadores, para presidente Fábio Antônio Rodrigues, para vice-presidente José Ferreira de Paula e para secretário Cláudio Oliveira Antunes. A outra chapa denominada “Tudo por Olímpio Noronha” foi composta pelos vereadores, para presidente Vinicius José Carneiro Pereira, para vice-presidente Niscelino Gonçalves e para secretário Lourenço de Oliveira.

Sendo que por cinco votos a quatro, venceu a chapa “Tudo por Olímpio Noronha”, e os vereadores que comandarão a Mesa Diretora durante este ano serão: presidente Vinicius José Carneiro Pereira, vice-presidente Niscelino Gonçalves e secretário Lourenço de Oliveira.

Não havendo mais nada a tratar, o então presidente da Câmara, vereador José Ferreira, finalizou a sessão.


Mesa diretora ano de 2020: Presidente Vinicius José Carneiro Pereira, vice-presidente Niscelino Gonçalves e secretário Lourenço de Oliveira
 

Fonte: Câmara Municipal de Olímpio Noronha