Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal.

O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões”.

“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, informa a Secretaria.

A Secretaria ressalta que a LOA-2022 respeita o limite definido para despesas primárias previstas no teto de gastos. Ela contempla também “dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões)”; bem como a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios, de forma a viabilizar os R$ 89,1 bilhões previstos para o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

A LOA já considera também o novo critério de atualização dos limites individualizados do teto de gastos da União, que é de R$ 1,7 trilhão, tendo por base a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.

“Cabe ainda mencionar que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, detalha a Secretaria.

Os vetos presidenciais à proposta apresentada pelo Congresso Nacional, foram detalhados no despacho presidencial, também publicado hoje.

Informações e Fotos: Agência Brasil

Moro presta depoimento à PF neste sábado sobre acusações contra Bolsonaro

Moro presta depoimento à PF neste sábado sobre acusações contra Bolsonaro

Ex-ministro da Justiça acusa o presidente Jair Bolsonaro de tentar acessar relatórios de inteligência da Polícia Federal

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro vai prestar depoimento, neste sábado (2), na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no inquérito que investiga supostos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro. O ex-juiz será questionado por dois delegados do grupo da corporação que atua nos inquéritos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, três procuradores destacados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão atuar na oitiva do ex-juiz da Lava-Jato. Moro deve ser ouvido entre o fim da manhã e o começo da tarde. Ele voltou a morar na capital do Paraná após pedir demissão do governo Bolsonaro.

O inquérito vai apurar a suposta prática de crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada por parte de Bolsonaro por supostamente tentar interferir no trabalho da Polícia Federal e acessar relatórios de inteligência. 
Moro, se não provar as acusações que fez, pode responder por denunciação caluniosa e crime contra a honra. O ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo, deve determinar ainda o cumprimento de mandados de busca e quebras de sigilo telefônico de alguns envolvidos para colher provas.

Fonte:EM

Ex- Ministro Sergio Moro diz que apresentará provas contra Bolsonaro no STF

Ex- Ministro Sergio Moro diz que apresentará provas contra Bolsonaro no STF

Em entrevista à revista Veja, ex-ministro disse que não pode admitir ser chamado de mentiroso

Moro disse que apresentará provas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, o ex-juiz da Operação Lava Jato se demitiu do governo e acusou Bolsonaro de tentar interferir de modo indevido na gerência da Polícia Federal. Em resposta, o presidente da República desafiou o ex-ministro a provar o que disse.

Em entrevista à revista Veja, ele afirmou que, além de provas, há testemunhas. “Embora eu tenha um grande respeito pelo presidente, não posso admitir que ele me chame de mentiroso publicamente. Ele sabe quem está falando a verdade. Não só ele. Existem ministros dentro do governo que conhecem toda a situação e sabem quem está falando a verdade”, disse, o Ex-ministro Sergio Moro.

Moro afirmou que não tinha intenção em atrapalhar o governo e que está lamentoso em ter que se posicionar.

“Nunca foi minha intenção ser algoz do presidente ou prejudicar o governo. Na verdade, lamentei extremamente o fato de ter de adotar essa posição. O que eu fiz e entendi que era minha obrigação foi sair do governo e explicar por que estava saindo. Essa é a verdade”, declarou, Moro, ao veículo.

Fonte: Carta Capital

Foto: Divulgação internet

De máscara, Bolsonaro anuncia que ministro Bento Albuquerque contraiu coronavírus

De máscara, Bolsonaro anuncia que ministro Bento Albuquerque contraiu coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro, de máscara, durante o anúncio Foto: Reprodução TV

O militar é o segundo ministro a contrair a doença; mais cedo, o general Augusto Heleno informou que testou positivo para Covid-19

RASÍLIA — Usando uma máscara durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quarta-feira que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, contraiu o novo coronavírus.

Acompanhado de outros ministros, também com máscaras, ele justificou a medida citando a infecção do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, divulgada mais cedo, e de Albuquerque, revelada por ele.

A coletiva estava marcada para as 14h30 e começou com 15 minutos de atraso, no Salão Oeste do Planalto. Além do presidente e dos ministros, outros funcionários da Presidência, entre eles seguranças, também utilizam máscaras.

Além dos ministros, como o da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Economia, Paulo Guedes, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres também se sentou à mesa ao lado de Bolsonaro.

Fonte: O Globo

Foto: Reprodução TV

Regina Duarte chega a Brasília, confirma almoço com Bolsonaro e diz que ainda está ‘noivando’

Regina Duarte chega a Brasília, confirma almoço com Bolsonaro e diz que ainda está ‘noivando’

Atriz ainda não confirmou se aceita convite para assumir a Secretaria Nacional de Cultura

BRASÍLIA – A atriz Regina Duarte chegou nesta quarta-feira a Brasília onde deverá almoçar com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O convite para o almoço foi confirmado por ela ao falar rapidamente à imprensa. Regina é cotada para assumir a Secretaria Nacional de Cultura após a saída de Roberto Alvim.
Regina chegou a Brasília por volta das 12h. Ao desembarcar, disse que o convite para almoçar com Bolsonaro teria surgido ainda durante o voo à capital federal.

Questionada sobre se já havia aceitado o convite para assumir a pasta, ela usou a metáfora sobre casamento e noivado utilizada por Bolsonaro ao falar sobre o assunto.

— Hoje, não. Noivado é noivado. Tem que ter um tempo. — disse a atriz —Vou continuar conversando. Noivando, noivando.

Questionada sobre a possibilidade de recriação do Ministério da Cultura, Regina Duarte desconversou.

— Não sei e não acho que é importante falar disso neste momento — disse.

Fonte: Jornal O Globo