Covid-19: regras para doação de sangue são atualizadas pela Anvisa

Covid-19: regras para doação de sangue são atualizadas pela Anvisa

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizaram, nesta semana, os critérios técnicos para a doação de sangue, que haviam sido revistos em março de 2020, devido ao risco de infecção por covid-19.

Com a decisão, as unidades da Fundação Hemominas passam a adotar novas orientações no momento da triagem dos candidatos à doação de sangue. São elas:

  • Quem teve covid-19 deve aguardar dez dias após a melhora completa dos sintomas para doar. Casos graves podem ter um prazo maior em virtude das complicações associadas à doença;
  • Pessoas que testaram positivo para a covid-19, sem ter apresentado sintomas, devem aguardar dez dias após a coleta do exame;
  • Profissionais de saúde que fizeram uso contínuo e correto de equipamentos de proteção individual (EPI), durante atendimento a pacientes com covid-19, podem doar;
  •  Candidatos à doação que tiveram contato próximo com pacientes com covid-19 durante o período de transmissão (primeiros dez dias da doença) devem aguardar sete dias após o último contato para doar. Para essa medida são observados contatos sem utilização de máscaras, contato físico direto, residir em mesma casa/ambiente;
  • Após sintomas respiratórios associados à febre (temperatura axilar maior ou igual a 38°C), sem testagem para covid-19, o futuro doador deve aguardar 14 dias para doar;
  • Após sintomas respiratórios, na ausência de febre, sem testagem para covid-19, é preciso aguardar dez dias para doar. Se houver testagem negativa no quinto dia, o candidato pode ser liberado para doar após 24 horas sem sintomas e sem uso de antitérmicos.

Informações e Fotos: Agência Minas

Anvisa determina recolhimento de autotestes contra covid-19

Anvisa determina recolhimento de autotestes contra covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de mais um autoteste contra a covid-19 – o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague Menos S/A. Ontem (25), a agência suspendeu a comercialização distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do Autoteste Covid-19 Isa Lab. 

Em nota, a Anvisa informou que, “até o momento, não existe nenhum produto aprovado como autoteste, ou seja, para uso por usuários leigos”.

A determinação de recolhimento e as suspensões do Autoteste Covid-19 Isa Lab foram publicadas na Resolução nº 210. A medida relativa ao outro autoteste foi determinada pela Resolução nº 213. Nenhum dos dois produtos tem registro na Anvisa. No caso do Isa Lab, a agência acrescenta que ele é comercializado por empresa não regularizada.

A denúncia, recebida pela Anvisa em 20 de janeiro, foi considerada prioridade para investigação. “Nessa etapa é avaliado o risco sanitário iminente à saúde da população, e a medida restritiva tem o objetivo de mitigar o risco rapidamente”, informa a agência, que disponibiliza serviço de consulta a produtos irregulares.

Informações e Fotos: Agência Brasil

Coronavírus: Senado vota liberação rápida de insumos pela Anvisa na quarta

Coronavírus: Senado vota liberação rápida de insumos pela Anvisa na quarta

Como único item da pauta de votação desta quarta-feira (6), o Senado votará projeto que impõe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o prazo máximo de 72 horas para autorizar a importação e distribuição de medicamentos e equipamentos liberados para uso no exterior contra a covid-19.

O Projeto de Lei (PL) 864/2020, de iniciativa do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), transfere o poder de liberação dos medicamentos do Ministério da Saúde para a Anvisa, desde que os medicamentos ou insumos tenham sido registrados para distribuição comercial no exterior por um dos seguintes órgãos: Food and Drug Administration (FDA, nos Estados Unidos), European Medicines Agency (EMA, na União Europeia), Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA, no Japão), ou National Medical Products Administration (NMPA, na China). Nesses casos, a Anvisa terá o prazo de até 72 horas após a submissão do pedido para liberar o medicamento, dispensada a autorização de qualquer outro órgão.

Atualmente, de acordo com a Lei 13.979, de 2020 (de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública por conta da covid-19), é possível a autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa, desde que registrados por autoridade sanitária estrangeira e previstos em ato do Ministério da Saúde.

O projeto ainda obriga o médico que prescrever ou ministrar medicamento nessa condição a informar ao paciente ou ao seu representante legal que o produto ainda não tem aprovação ordinária da Anvisa e que foi liberado por ter sido registrado por autoridade sanitária estrangeira.

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) ofereceu emenda sugerindo que, na ausência de resposta da Anvisa em 72 horas, a autorização para importação e distribuição seja concedida tacitamente. O parlamentar argumenta que, diante do aumento exponencial dos casos de coronavírus, a Anvisa tenderá a ser sobrecarregada de solicitações.

Se a proposição for aprovada pelo Senado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado