A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou um projeto de lei que proíbe a monetização de conteúdos envolvendo crianças e adolescentes em plataformas como Instagram, TikTok e YouTube. A proposta foi apresentada após a repercussão de denúncia feita pelo youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, o Felca, sobre casos de adultização e exploração de menores nas redes.
Segundo a parlamentar, o objetivo é impedir que vídeos, fotos, áudios ou transmissões ao vivo que incluam crianças e adolescentes gerem receita para criadores ou plataformas. Tabata comparou a situação com o trabalho de atores mirins, que exige autorização judicial e regras específicas para proteção, enquanto, nas redes sociais, não há regulamentação.
Para a deputada, a monetização de conteúdos com crianças incentiva a exploração infantil, a violência psicológica e sexual, e transforma a pedofilia em um modelo de negócio. Ela defendeu a necessidade de “quebrar o ciclo” e destacou que o problema não está restrito à deep web, mas ocorre abertamente nas maiores plataformas digitais do mundo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou o tema como prioridade legislativa. A proposta agora seguirá para análise nas comissões da Casa antes de eventual votação no plenário.
Com informações do Estado de Minas.
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