O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (14) a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em todo o Brasil. A Emenda Constitucional nº 96/2017, que insere a vaquejada como patrimônio cultural imaterial, foi mantida pela Corte, garantindo que a tradição cultural nordestina continue permitida.
A decisão ocorreu após julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que questionaram a emenda. Os argumentos sustentavam que, em 2016, o STF havia declarado a vaquejada inconstitucional, considerando-a prática de maus-tratos aos animais. No entanto, a maioria dos ministros entendeu que a emenda, ao reconhecer a vaquejada como patrimônio cultural, deve prevalecer.
A prática, tradicional no Nordeste, envolve uma disputa na qual vaqueiros tentam derrubar o boi puxando-o pelo rabo. Embora a decisão tenha gerado controvérsias, ela assegura a continuidade dessa atividade, desde que respeitadas as regulamentações previstas.
Com informações da Agência Brasil
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