A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado de articular ações de desinformação e ataques virtuais contra instituições e autoridades durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento havia sido iniciado na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação de todos os réus. Segundo a acusação, o grupo atuou de forma coordenada para propagar notícias falsas e desacreditar o processo eleitoral, especialmente durante o período pré e pós-eleitoral de 2022. As defesas, por outro lado, pediram absolvição, alegando que não houve participação dos acusados em ações organizadas de desinformação ou incentivo a atos antidemocráticos.
Compõem o Núcleo 4: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Os sete são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento
A sessão desta terça será aberta com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos que apuram a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Caberá a ele decidir pela condenação ou absolvição dos acusados — e, em caso de condenação, definir as penas individuais.
Após o voto do relator, se manifestam Cristiano Zanin, seguido por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, atual presidente da Primeira Turma.
Mesmo que condenados, os réus não serão presos imediatamente. As defesas poderão apresentar recursos dentro do próprio Supremo, o que adia a execução das penas.
Andamento dos processos
Até agora, apenas o Núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro e outros sete aliados próximos, teve o julgamento concluído — com todas as condenações confirmadas. O STF entendeu que o grupo foi o principal articulador da tentativa de ruptura institucional e responsável por incitar ações contra o resultado das eleições de 2022.
Ainda neste ano, o tribunal deve julgar os Núcleos 2 e 3. O julgamento do Núcleo 3 está previsto para 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 deve ser analisado em dezembro.
Já o Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, segue sem data marcada. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
Da Redação do Jornal Panorama
Com as informações da Agência Brasil
Foto: Rosinei Coutinho / STF
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