O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quinta-feira (07) a proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026, valor que será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento para integrar o projeto de lei orçamentária da União. A cifra representa aumento em relação ao orçamento deste ano, fixado em R$ 953 milhões.
A elevação, segundo o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, é consequência direta do reforço nos investimentos em segurança institucional. “Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, afirmou.
De acordo com dados apresentados na sessão administrativa, o gasto com a proteção das instalações e dos ministros passou de R$ 40 milhões em 2020 para uma previsão de R$ 72 milhões no próximo ano — um crescimento de 80% no período. O aumento reflete, segundo Barroso, a necessidade de aprimorar sistemas de vigilância e reforçar equipes diante de episódios de intimidação e ameaças a magistrados.
Apesar da ampliação de despesas, o presidente do STF afirmou que a Corte segue cumprindo as regras fiscais. “Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, explicou.
Da Redação do Jornal Panorama
Com as informações da Agência Brasil
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil / Arquivo
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