O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (30) ampliar a apuração sobre possíveis irregularidades no envio de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) à Fundação Oásis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha.
A decisão foi tomada após o recebimento de esclarecimentos do parlamentar e do Senado sobre questionamentos relacionados à transparência e à rastreabilidade dos repasses, que somam R$ 3,6 milhões entre 2019 e 2025. No último dia 19, o ministro já havia solicitado informações adicionais sobre as emendas.
Agora, Dino determinou que sejam encaminhados ao STF, no prazo de 10 dias, todos os documentos referentes às transferências destinadas à fundação e também às prefeituras de Capim Branco e Belo Horizonte, que receberam parte dos recursos.
“Diante da insuficiência de transparência e rastreabilidade das emendas sob exame, impõe-se a necessidade de requisição de documentos junto às prefeituras envolvidas, ao governo federal e à própria Fundação Oásis”, destacou o ministro na decisão.
O caso chegou ao Supremo após questionamentos dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que apontaram a ligação pessoal de Viana com a igreja e levantaram suspeitas sobre possível interferência nas investigações da CPMI relacionadas às entidades beneficiadas.
Defesa
Em publicação nas redes sociais, o senador Carlos Viana afirmou ser alvo de ataques em razão de sua atuação como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. O parlamentar também anunciou uma entrevista coletiva para esta terça-feira, na qual pretende apresentar documentos e esclarecimentos técnicos sobre os repasses.
“Com a proximidade das eleições, e diante do medo daqueles que tentaram blindar os responsáveis pelos crimes contra os idosos e enterraram a prorrogação da CPMI, sabemos que a partir de agora será intensificado um verdadeiro ataque à reputação”, declarou.
Da Redação do Jornal Panorama
Com as informações da Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
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