O conselheiro, vice-presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, foi o mediador do tema PPPs/concessões comuns para uma adequada gestão das infraestruturas, sexto painel da tarde de 1º de outubro do 6º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs, que contou com sete painéis de discussão.
Na ocasião, o conselheiro falou da importância da proximidade com a equipe especializada, e agradeceu, especialmente o trabalho executado pela Coordenadoria de Fiscalização de Concessões e Privatizações do Tribunal de Contas, chefiada pela Mayara de Oliveira. O conselheiro enfatizou que o olhar da Corte de Contas deve ter como foco o direito dos usuários. Avaliar se o serviço é adequado, é ver se ele satisfaz nas condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, cortesia na sua prestação e modicidade de tarifas.
Também foram temas dos painéis do período da tarde: o Controle interno dos contratos de PPPs/concessões comuns e o papel da Advocacia Pública (painel 3); Agências reguladoras e planejamento, licitação e execução contratual das PPPs/Concessões Comuns (painel 4), Consensualismo em PPPs/Concessões Comuns (painel 5) e; Normatização da atuação do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas para uma atuação concomitante em PPPs/concessões comuns (painel 6).
O evento é uma realização do TCEMG e do Instituto Rui Barbosa.
Fonte e foto: TCE-MG