A Câmara Mirim de São Lourenço entregou aos vereadores, na sessão ordinária de segunda-feira (14), um anteprojeto de lei que trata da obrigatoriedade do tratamento de resíduos orgânicos na cidade. O texto prevê que o material seja coletado nas residências e destinado, preferencialmente, à compostagem.
O documento foi recebido pelo presidente da Casa Legislativa, William Rogério de Souza (SOLIDARIEDADE). “Nós parabenizamos pelo trabalho que desenvolveram, pois isso engrandece o parlamento. Vocês são o futuro da política e já fazem parte dessa história”, declarou.
Os vereadores mirins ainda solicitaram a criação de um programa de educação ambiental para que haja maior adesão da população e propuseram a proibição da cidade enviar resíduos sólidos orgânicos a aterros sanitários, com base na Lei Federal 12.305/2010. Além disso, sugeriram que a compostagem fosse feita no Horto Municipal.
O texto foi redigido durante as oficinas da Câmara Mirim. Com a finalidade de apoio técnico, foi firmada uma parceria voluntária entre a Escola do Legislativo de São Lourenço e a ONG Ecophalt, que desenvolve ações socioeducacionais de conscientização sobre o meio ambiente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraíba. Ao longo de três meses, os jovens estudaram a Lei Federal 12.305/2010, que traz a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e os planos estaduais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico. “Foi uma experiência muito enriquecedora, onde aprendi a fundo como se faz um projeto de lei”, afirmou o presidente da Câmara Mirim, João Tibúrcio.
“Eles trouxeram ideias inovadoras e demonstraram um grande senso de responsabilidade, o que é inspirador para qualquer cidadão. Acredito que esse projeto de lei não só representa uma vitória para o meio ambiente, mas também para a educação e o empoderamento dos jovens”, ressaltou a presidente da Ecophalt, Syllis Bezerra, sobre a participação dos adolescentes nas oficinas.
Após a sessão ordinária, houve uma reunião entre os vereadores William Rogério de Souza, Marisol Gomes (PRTB), Cristiano Valério (PSDB) e João Bosco de Carvalho (PSDB), os dois últimos integrantes da Comissão Permanente de Saneamento, Meio Ambiente e Águas, João Tibúrcio e a Ecophalt. Os parlamentares se comprometeram a estudar a viabilidade de implantação das propostas e, se for o caso, a dar a iniciativa ao projeto.
Fonte e fotos: Câmara de São Lourenço
