Sob a presidência do vereador Amarildo Elias Franco, a câmara de Turvolândia deu início aos trabalhos Legislativos no dia 04 de fevereiro com a realização de sua primeira reunião ordinária do ano de 2025. Ao seu lado na Mesa Diretora, o presidente teve a vereadora Lucinéia Marques Fugiwara como vice-presidente e o vereador Marcelo Pires dos Santos como secretário; todos os demais edis participaram da sessão.
Ao início, foi feita a leitura da ata da reunião anterior que, na sequência, foi colocada em única discussão e votação, sendo aprovada por todos. Em seguida, o presidente deu entrada ao Ofício 01/2025, da Cooperativa de Produtores Rurais de Cordislândia e Região LTDA, de autoria do presidente da Cooperativa Valmir de Souza Almeira, solicitando uso do espaço da Casa, que, em votação, foi aprovado por todos.
Logo após, deu-se entrada à indicação 01/2025, de autoria do secretário da Mesa, Marcelo Pires, solicitando “que seja verificada a possibilidade de instalação de gerador de energia na UBS”. Em sua justificativa, o vereador afirmou que as corriqueiras quedas de luz causam inúmeros problemas em residências e comércios, que dirá em postos de saúde. Na sequência, foi apresentada a indicação 02/2025, também do vereador Marcelo, solicitando que “seja verificada a possibilidade de instalação de toldo de proteção sobre as rampas na entrada lateral da UBS”. Outra indicação apresentada foi a de número 03/2025, de autoria dos vereadores Carla e Igor, que solicita a limpeza dos loteamentos Monte Verde e Bela Vista; os vereadores também foram autores da indicação 04/2025, onde solicitam a manutenção do cemitério, e da indicação 05/2025, onde pedem a possibilidade de retirar os “lixos espalhados na entrada do local denominado ‘lixão’”.
Após a leitura das indicações, o presidente deu entrada às matérias em regime de urgência, colocando em tramitação o substitutivo ao Projeto de Lei 01/2025, que “concede revisão geral anual sobre os vencimentos e demais verbas fixas constantes dos Planos de Cargos dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Turvolândia para o Exercício de 2025”, solicitando aos relatores Raquel de Fátima Custódio, Lucineia Marques Fugiwara e Igor Cesar Pereira, das comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Obras, Bens e Serviços Públicos e de Orçamentos, Finanças Públicas e Tributação, para que fizessem a leitura de seus respectivos pareceres. Em discussão e única votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Em sequência aos trabalhos da Casa, o presidente colocou em pauta o substitutivo ao Projeto de Lei 02/2025, que “dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”, dando entrada aos pareceres das comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Obras, Bens e Serviços Públicos e de Orçamentos, Finanças Públicas e Tributação, lidos pelos seus relatores. Após discussão da matéria, o projeto foi aprovado por todos os edis.
Logo em seguida, o presidente deu entrada ao Requerimento 03/2025, da vereadora Lucineia Marques Fugiwara, que requer licença para assumir o cargo comissionado de coordenadora do CRAS do município, justificando que o local está sem funcionários e precisando de pessoas para o cargo até que se “arrume a casa”, mas que assim que possível, voltará ao seu lugar na Casa. O presidente autorizou a licença da vereadora e agradeceu sua presença e colaboração durante as sessões extraordinárias; além disso, afirmou que faria a convocação do suplente.
Na sequência, tomaram a palavra os vereadores que se inscreveram para a palavra aberta, onde puderam fazer suas considerações finais acerca da reunião. Não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a sessão.
As reuniões da Câmara de Turvolândia acontecem todas as terças-feiras, às 19h30, no Plenário José Patrocínio Sabiá.
Com informações e foto: Câmara de Turvolândia