A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está considerando invocar a Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798 nos próximos dias, com o objetivo de acelerar a deportação em massa de imigrantes não documentados. A informação foi divulgada por quatro fontes próximas às discussões. A legislação, pouco conhecida, concede ao presidente amplos poderes para identificar e remover estrangeiros em situações específicas. No entanto, especialistas jurídicos alertam que a medida pode enfrentar desafios significativos nos tribunais.
O anúncio oficial, previsto para sexta-feira, 14, está sendo ajustado pelas autoridades, que trabalham nos detalhes finais. A aplicação da lei abriria caminho para a remoção mais ágil de determinados imigrantes. Originalmente, a legislação foi criada para ser utilizada em situações de guerra ou ameaças de invasão ao território norte-americano.
A Lei dos Inimigos Estrangeiros foi invocada apenas três vezes na história dos Estados Unidos, durante a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais. Nessas ocasiões, foi usada para justificar detenções e deportações de imigrantes alemães, austro-húngaros, italianos e japoneses. A legislação também esteve associada à controversa política de internação de japoneses durante a Segunda Guerra Mundial, conforme apontado por um instituto apartidário de leis e políticas.
Por Eduardo Souza
Com informações: CNN Brasil
Foto: realdonaldtrump/arquivo pessoal/Instagram