O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira, assinou na sexta-feira, 20 de setembro, a Portaria Presi 986/2024, que determina o fim da suspensão dos prazos processuais nas Varas do 1º Grau da Justiça Federal da 1ª Região. A retomada dos prazos ocorrerá no dia 23 de setembro.
A suspensão havia sido estabelecida pela Portaria Conjunta Presi/Coger 3/2024 em decorrência da indisponibilidade do sistema PJe 1º Grau, que ocorreu a partir de 10 de setembro. Com a nova portaria, o TRF1 busca restabelecer a normalidade nos procedimentos judiciais.
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