O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou a transferência do feriado do Dia do Servidor Público, conforme a Portaria Presi 138/2024. O feriado, que originalmente seria celebrado no dia 28 de outubro, foi remarcado para o dia 31 de outubro.
Com essa mudança, o TRF1, assim como as Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região, funcionará normalmente na segunda-feira, 28 de outubro. As atividades serão suspensas na quinta-feira, 31 de outubro, e na sexta-feira, 1º de novembro, em razão do feriado do Dia de Todos os Santos, conforme estabelecido pela Lei 5.010/1966.
Os prazos judiciais e administrativos que se iniciarem ou se completarem durante os feriados serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 4 de novembro, quando o Tribunal retoma suas atividades regulares. O plantão judicial estará disponível para a apreciação de ações urgentes que visem evitar a perda de direitos, com contato exclusivo para casos da 2ª instância.
Fonte e Foto: Trf1oficial
