Entre quinta-feira (15) e sexta-feira (16), o Ministério da Saúde realizou um treinamento nacional em Brasília, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). O evento teve como objetivo garantir a gestão de informações fidedignas e completas sobre orçamentos públicos em saúde, capacitando gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), contadores e técnicos responsáveis pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
Objetivos do Treinamento
O treinamento abordou a importância da qualidade das informações inseridas no Siops, um sistema de preenchimento obrigatório e de acesso público que promove maior transparência na aplicação dos recursos públicos em saúde. A plataforma é crucial para monitorar os percentuais mínimos de investimentos em saúde feitos pelos entes federados e assegurar que as informações fornecidas sejam confiáveis. Estas informações são essenciais para a formulação de políticas públicas e para o controle social dos recursos aplicados.
Durante o evento, os participantes receberam orientações sobre o cumprimento dos prazos de transmissão de dados e sobre como evitar penalidades, como a suspensão de transferências constitucionais e voluntárias. Essas penalidades podem comprometer o financiamento e a continuidade de programas de saúde nas regiões.
Feedback dos Participantes
Gabriel Squeff, coordenador-geral de Informações em Economia da Saúde do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), destacou a importância do treinamento para a aproximação entre o Ministério da Saúde e os profissionais da ponta. “O Siops é um sistema estratégico que demanda a qualificação da informação sobre financiamento e gasto público em saúde. Seus elementos são essenciais para o planejamento e gestão, contribuindo para que o SUS continue sendo a melhor política pública do país, ” afirmou.
Isabel Lobato, contadora de São Miguel do Guamá, no Pará, elogiou o treinamento como uma valiosa oportunidade de aprendizado. “Cada palestra foi uma nova chance de crescimento. A iniciativa contínua do Ministério da Saúde ajuda a promover uma gestão pública mais eficaz e comprometida com o uso correto dos recursos, ” destacou.
César Martinho, subcoordenador da Unidade de Execução Orçamentária do Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, ressaltou o impacto do Siops na fiscalização e cumprimento das leis. “O Siops garante que todos os gestores, inclusive o chefe do poder executivo, cumpram os princípios constitucionais, como a aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos em saúde. O sistema nivela todos os entes perante a Lei, demonstrando que ninguém está acima dela, ” reforçou.
Fonte e foto: Ministério da Saúde