O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disponibilizou a página “Plantão na palma da mão”, que visa garantir maior agilidade e facilitar o acesso às informações durante o período de recesso forense, que se estende de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025. A plataforma oferece aos cidadãos orientações essenciais sobre o funcionamento das atividades judiciais nesse período, proporcionando suporte para casos urgentes e serviços essenciais.
Através dessa página, os usuários podem acessar informações detalhadas sobre como proceder em situações de medidas urgentes, tanto para a primeira quanto para a segunda instância. Além disso, a plataforma oferece esclarecimentos sobre os plantões de habeas corpus e medidas urgentes realizados pela Ceplan e Jesp em Belo Horizonte, permitindo que os cidadãos fiquem informados sobre como acessar esses serviços em situações excepcionais.
Outro aspecto importante da página é a disponibilização de orientações sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro, especialmente voltadas para certidões solicitadas de forma urgente e para o registro de óbito — procedimentos essenciais durante o recesso judicial. A plataforma também orienta sobre o processo para solicitar autorização de viagem para crianças e adolescentes, um procedimento fundamental em determinadas circunstâncias.
Com as informações do TJMG
Foto: Divulgação / TJMG