A partir de segunda-feira (11/11), o Tribunal de Contas da União participa da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), realizada no Azerbaijão. O objetivo é contribuir com debates sobre diferentes temas do contexto climático, como transição energética, economia de baixo carbono e agenda da Amazônia, além de apresentar os resultados preliminares da iniciativa ClimateScanner.
O vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, representará a Corte de Contas na conferência. Atualmente, o Tribunal preside a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) e tem um papel relevante no direcionamento das ações globais de controle sobre o clima. A expectativa com a participação no encontro é fortalecer a cooperação internacional, ampliar a voz global da INTOSAI e reforçar o papel essencial das instituições superiores de controle (ISC) no monitoramento e na transparência das ações de enfrentamento às mudanças climáticas.
“Estamos trazendo relevantes contribuições para a conferência, com destaque para os avanços do ClimateScanner epara o papel do TCU em liderar iniciativas sobre a transição energética refletindo nosso compromisso com as questões climáticas e a sustentabilidade”, comentou o ministro.
Na terça-feira (12/11), o ministro participa do painel “Como o ClimateScanner e a Assembleia Global de Cidadãos podem impulsionar soluções climáticas globais e construir o caminho para a COP30?”. O encontro será conduzido pelo TCU e pela Secretaria Geral da Presidência da República. O objetivo é discutir estratégias e abordagens para ampliar a participação da sociedade civil, especialmente da juventude, na construção do caminho rumo à COP30, que será realizada no Brasil.
No mesmo dia, Vital estará presente na abertura do estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que funcionará como ponto de encontro estratégico para reunir os principais apoiadores institucionais da CNI na conferência.
Na quarta-feira (13/11), o foco será nas discussões sobre o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, que representa a unificação dos interesses dos nove estados da região: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O consórcio tem como finalidade promover ações concretas voltadas à preservação da floresta e ao combate às mudanças climáticas. A presença na COP29 significa assegurar que a Amazônia esteja no centro das discussões climáticas. O TCU também participa de reuniões bilaterais com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o presidente da ISC do Azerbaijão.
Na quinta (14/11), o ponto central será a apresentação dos resultados do ClimateScanner. O primeiro painel terá como tema “Onde estão os governos com sua ação climática? Resultados da avaliação do ClimateScanner”. O debate será conduzido pelo TCU em conjunto com o grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental da INTOSAI (WGEA) e a ISC do Azerbaijão.
Também neste dia, o vice-presidente do TCU estará no debate da CNI sobre o diálogo empresarial para uma economia de baixo carbono.
Conheça o ClimateScanner
O ClimateScanner é uma iniciativa global, coordenada pelo TCU com o apoio de grupo executivo composto por 18 instituições superiores de controle, no contexto da INTOSAI. A metodologia permite às ISC realizar avaliações rápidas das ações dos governos nacionais em resposta à crise climática. Até o momento, 141 organizações receberam treinamento e 61 completaram suas análises. O ClimateScanner concentra-se em três eixos: financiamento, governança e políticas públicas de adaptação e mitigação.
Atuação brasileira na transição energética
Durante a COP29, o TCU destacará a urgência da transição energética como resposta essencial à crise climática e ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Acordo de Paris. Como parte de sua contribuição, o TCU discutirá como as auditorias podem fortalecer uma transição energética justa e sustentável, promovendo metodologias inovadoras e boas práticas para avaliar políticas governamentais.
Embasado pela experiência da recente auditoria sobre a transição energética, o TCU busca apoiar outras ISCs no aprimoramento do controle e da transparência nessa área. A auditoria, que utilizou uma estrutura em quatro eixos essenciais para uma transição bem-sucedida — governança, justiça e inclusão, financiamento e políticas voltadas para a transição energética — também se inspirou nos resultados do ClimateScanner, consolidando um modelo robusto para o monitoramento das ações governamentais relacionadas ao tema.
Fonte e foto: TCU