As tarifas do Serviço de Transporte Coletivo de Belo Horizonte serão reajustadas a partir da próxima quarta-feira (1º). O valor da passagem vai variar de R$ 2,75 (linhas curtas) a R$ 5,75 (linhas convencionais). As 12 linhas que circulam nas vilas e favelas continuarão gratuitas, beneficiando cerca de 200 mil pessoas que utilizam esses ônibus mensalmente. A Prefeitura de Belo Horizonte ressalta que o reajuste é necessário para a continuidade dos investimentos no transporte público e melhoria dos serviços.
Conforme determina a Lei 11.458/2023, a Superintendência de Mobilidade (Sumob) deve calcular o custeio do sistema para o ano seguinte, com base no método da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP). Essa análise considera variáveis como combustível, lubrificante, pneus, peças e acessórios. Também são consideradas as despesas com pessoal, licenciamento, depreciação e remuneração da frota e tributos.
Cálculos realizados pela Sumob mostram que, levando-se em conta o custo operacional do sistema, a tarifa predominante deveria chegar a R$ 9,40. No entanto, para reduzir o impacto nos gastos do usuário do transporte público, o complemento do valor continuará sendo custeado pela PBH, seguindo o que estabelece a Lei 11.458/2023.
Dessa forma, a lei orçamentária aprovada na Câmara Municipal de Belo Horizonte prevê o repasse de R$ 518,2 milhões às operadoras de transportes – desde que seguidas as condicionantes previstas na legislação. Entre elas, o cumprimento do quadro de horários e viagens e a qualidade dos ônibus. O modelo de remuneração, adotado em 2023, prevê o pagamento por quilômetro rodado.
O último reajuste ocorreu em 29 de dezembro do ano passado – depois de quatro anos com o valor congelado –, quando a tarifa predominante foi fixada em R$ 5,25.
Cartão BHBUS
Os créditos eletrônicos do Cartão BHBUS Vale-Transporte, adquiridos até 31 de dezembro deste ano, terão o valor de compra mantido até a utilização. Os portadores do Cartão BHBUS Usuário, com créditos adquiridos até 31 de dezembro de 2024, poderão utilizá-los até 45 dias após a data do reajuste, com cobrança da tarifa antiga, podendo ainda ser trocados por créditos eletrônicos de um novo lote, sem qualquer ônus para os usuários.
O usuário também pode revalidar os créditos nesse período para a nova tarifa, sem qualquer ônus. Atualmente, mais de 87% dos usuários utilizam crédito eletrônico como meio de pagamento da tarifa
Melhorias ao longo de 2024
A Prefeitura de Belo Horizonte intensificou os esforços para implantar melhorias no transporte coletivo da cidade em 2024, com foco na renovação da frota e ampliação da oferta de viagens. Até dezembro, 1.005 veículos novos foram incluídos na frota. As linhas que atendem vilas e favelas receberam 21 novos micro-ônibus, e o sistema MOVE incorporou 140 novos coletivos. Somente neste ano, 457 ônibus novos foram integrados ao sistema com ar-condicionado, suspensão a ar e tecnologia sustentável, baseada no sistema Euro 6, que reduz em até 80% a emissão de gases poluentes.
O sistema também passou por melhorias operacionais, com a inclusão de 1,3 mil viagens em 278 linhas de ônibus, especialmente nos horários de pico, reduzindo a lotação e aumentando o conforto dos passageiros. Atualmente, são realizadas 24.383 viagens por dia, mais que antes da pandemia de covid-19, apesar do número de passageiros registrados continuar inferior, com registro médio de 38 passageiros por viagem realizada.
Novas linhas e itinerários foram adequados para atender demandas dos usuários. Foram implantados também 86 novos abrigos de ônibus, e outros 129 passaram por manutenção. Na área central, um projeto de reorganização dos pontos de embarque e desembarque está agrupando as linhas de acordo com os destinos dos passageiros, reduzindo o tempo de espera e tornando o deslocamento mais eficiente para os usuários.
Uma das principais diretrizes para garantir a melhoria do transporte coletivo foi a intensificação da fiscalização. Em janeiro, a Prefeitura adotou a política de “Tolerância Zero” em relação às empresas de transporte público, um conjunto de medidas voltadas a melhorar o atendimento ao cidadão e punir a má qualidade na prestação do serviço. Desde o início da política, foram realizadas 3.954 ações de fiscalização e 23.482 veículos dos sistemas convencional, MOVE e suplementar foram vistoriados (alguns mais de uma vez), resultando em uma média superior a 560 veículos fiscalizados por semana. Essas ações geraram 26.947 autuações, 997 Autorizações de Transporte (ATs) recolhidas e 23 veículos encaminhados ao pátio do Detran-MG.
As fiscalizações ocorrem nas portas das garagens, estações, ao longo dos itinerários das linhas – incluindo os pontos finais – e também no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), por meio do SITBus, um sistema conectado ao GPS dos ônibus que monitora cada viagem do transporte coletivo em tempo real.
Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte
Foto: Amira Hissa