O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o processo envolvendo os homicídios de três pessoas que praticavam caça ilegal na Terra Indígena Parakanã, em Novo Repartimento (PA), em 2022, será transferido para a Justiça Federal. A decisão foi unânime e também anulou as decisões anteriores da Justiça Estadual, incluindo a prisão preventiva de seis indígenas acusados de envolvimento nos crimes.
A Corte seguiu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), que destacou a conexão com crimes federais, como caça ilegal e porte de arma em território indígena. O MPF também apontou a ausência de provas concretas contra os indígenas, enfatizando que as acusações se baseavam em indícios frágeis e testemunhos indiretos. Agora, o processo será conduzido pela Justiça Federal em Tucuruí (PA).
Fonte e fotos: MPF.
