O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na sexta-feira (6) um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que rejeitou seu pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O pedido havia sido negado em fevereiro pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que não havia motivos suficientes para o afastamento.
O julgamento ocorre em sessão virtual, que começa às 11h desta sexta-feira (6) e vai até o dia 13 de dezembro. Nesse formato, não haverá debate entre os ministros; eles depositarão seus votos em um sistema eletrônico.
A defesa de Bolsonaro argumenta que Moraes deveria ser impedido de atuar no caso, alegando que ele seria uma vítima potencial do plano golpista, que envolvia, segundo investigações, o monitoramento de sua localização e itinerário. A Polícia Federal identificou indícios de que Moraes seria alvo de um plano para ser preso ainda em 2022. Esse fato, que só foi revelado após a apresentação do pedido de impedimento inicial, motivou a defesa a fazer uma nova solicitação de afastamento na última segunda-feira (2).
Em fevereiro, ao rejeitar o pedido, o ministro Barroso afirmou que a defesa de Bolsonaro não havia apresentado uma justificativa clara para o afastamento de Moraes e que os fatos narrados não configuravam uma razão legalmente válida para impedir a atuação do ministro. O julgamento do recurso pode ter impacto significativo no andamento da investigação sobre o golpe, caso o STF decida acatar o pedido de Bolsonaro.
Fonte e foto: STF