A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta sexta-feira, 9 de maio, maioria de votos favoráveis à condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a uma pena de 10 anos de prisão. A parlamentar é acusada de envolvimento em uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação, Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestaram a favor da condenação. Os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda estão pendentes.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Zambelli como responsável intelectual pelo ataque cibernético, cujo objetivo era a emissão de um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes. As investigações identificaram Walter Delgatti como o executor da ação. Réu confesso, o hacker também foi condenado pelo Supremo a 8 anos e 3 meses de reclusão, além do pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, valor que será dividido com a deputada.
A decisão inclui ainda a possibilidade de perda do mandato parlamentar de Zambelli, a ser efetivada após o esgotamento de todos os recursos judiciais. Em nota à imprensa, a defesa da deputada criticou a condução do julgamento em ambiente virtual e classificou a sentença como injusta, alegando ausência de provas conclusivas. Os advogados reiteraram confiança no Judiciário e esperam que algum dos ministros solicite vista para reavaliar os argumentos apresentados.
Paralelamente, Carla Zambelli também é ré em outro processo no STF. Em agosto de 2023, a Corte aceitou denúncia relacionada a um episódio em que a deputada sacou uma arma e perseguiu o jornalista Luan Araújo em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. O caso teve início após um desentendimento entre ambos durante manifestação no bairro dos Jardins. Neste processo, o placar provisório é de 5 votos a 0 pela condenação de Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, embora o julgamento tenha sido interrompido por um pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Brasil
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil