O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última segunda-feira, 9 de junho, o ciclo de interrogatórios dos réus acusados de envolvimento no golpe de Estado planejado durante o governo de Jair Bolsonaro. Durante a audiência, que durou cerca de seis horas, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, interrogou o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, sobre suas supostas participações no esquema. O depoimento de Cid e Ramagem foi concluído, e os interrogatórios serão retomados na terça-feira, 10 de junho, às 9h, com o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, sendo o próximo a ser ouvido.
Mauro Cid, primeiro a depor, confirmou que esteve presente em uma reunião onde foi apresentado a um documento que detalhava um plano para a decretação de medidas de estado de sítio e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Cid afirmou que recebeu dinheiro do general Braga Netto dentro de uma sacola de vinho, com a missão de repassá-lo ao major do Exército Rafael de Oliveira, membro dos chamados “kids-pretos”, um esquadrão de elite da força. Já Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou a acusação de usar o órgão para monitorar ilegalmente a rotina dos ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante o governo Bolsonaro.
Os interrogatórios fazem parte da ação penal que investiga o envolvimento de membros do governo anterior em uma trama para impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o resultado das eleições de 2022. A expectativa é que, até sexta-feira, 13 de junho, o ministro Alexandre de Moraes continue ouvindo os réus, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros membros de destaque do governo, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
Os réus respondem por uma série de crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e dano qualificado pela violência e grave ameaça. Além disso, os réus estão sendo acusados de deterioração de patrimônio tombado. A conclusão dos interrogatórios está prevista para a próxima sexta-feira, com a expectativa de que o julgamento final, que definirá as condenações ou absolvições, aconteça no segundo semestre deste ano.
A fase de interrogatório é uma das etapas finais da ação penal, e as penas previstas para os réus podem ultrapassar 30 anos de prisão, caso sejam condenados. O julgamento é aguardado com grande atenção, uma vez que trata de um dos maiores episódios de tentativa de desestabilização política do país nos últimos tempos.
Com o prosseguimento dos depoimentos e o impacto das acusações, a apuração dos fatos segue como um marco importante para a democracia e o Estado de Direito no Brasil.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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