sexta-feira, 8 de novembro de 2024
“NÃO SE PRESERVA A MEMÓRIA DE UM POVO
SEM O REGISTRO DE SUA HISTÓRIA.”

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na última sexta-feira (8), um balanço parcial das condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, a Corte condenou 265 pessoas pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. As penas variam entre 15 e 17 anos de prisão.

Além das condenações, o STF registrou quatro absolvições e a assinatura de 476 acordos de não persecução penal. Esses acordos permitem que os acusados que não participaram diretamente dos atos de depredação nos prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal não sejam condenados, desde que atendam aos critérios previstos pela justiça.

O balanço parcial apresenta um panorama das ações judiciais em andamento e as diferentes respostas legais adotadas pela Corte frente aos envolvidos nos ataques.

Fonte e Foto: agencia.brasil

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