Enquanto o planeta luta contra as mudanças climáticas, o transporte sobre rodas, já esgotado, segue emitindo gases de efeito estufa na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Enquanto a legislação garante recursos para projetos ferroviários, a burocracia e a inércia dos governos barram as obras. E o trabalhador segue gastando até quatro horas no trasporte diário, a uma velocidade de 10 km/hora nos períodos de pico.
Para reverter esse cenário, especialistas no transporte ferroviário e movimentos sociais estão mobilizados para garantir a volta do trem de passageiros na RMBH. E nesta quinta-feira (12), estiveram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para audiência da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social. Um manifesto foi entregue aos deputados pedindo apoio da comissão e do Poder Legislativo nesta demanda.
“É essencial abrir espaço para passageiros no transporte de cargas”, afirmou o deputado Betão (PT), presidente da comissão e autor do requerimento para o debate, referindo-se aos trens que ainda rodam em Minas Gerais carregando, basicamente, minério. “É a ferrovia que vai trazer um novo momento de desenvolvimento econômico e social no País”, completou Cristina Maria de Oliveira, do Movimento Pela Volta do Trem de Passageiros na RMBH.
Cristina enfatizou a oportunidade da luta em função da renovação do contrato da Ferrovia Centro-Atlântica, gerida pela VLI. A proposta do movimento é de criação de um fundo nacional para transporte ferroviário de passageiros com os recursos das outorgas que vêm sendo pagos pela renovação, já concluída, da MRS Logística e da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).
Recursos não estão sendo usados no setor
Apesar das expectativas em relação aos recursos, o diretor da ONG Trem e representante da Frente Ferroviária, André Tenuta, afirmou que até agora já foram pagos R$ 2,18 bilhões de outorga da MRS e EFVM, sem nenhum centavo investido em ferrovias. Segundo ele, a Lei 14.273, de 2021, prevê recursos para os estados de forma proporcional à extensão da malha ferroviária. “Minas Gerais não se mexeu. Daqui a pouco esses valores vão despencar”, alertou.
O especialista ainda apresentou um projeto, que poderia ser o começo da volta do trem de passageiros, ligando Belo Horizonte, Betim e Contagem. A ideia seria aproveitar a linha férrea paralela à Via Expressa, que já tem metade de seus 36 km duplicada. O trecho teria apenas quatro estações simples e foi orçado, em agosto de 2023, em R$ 330 milhões, com prazo de um ano e meio de implantação. “Uma composição corresponde a 60 ônibus”, acrescentou.
A deputada Ione Pinheiro (União) reiterou o sofrimento dos trabalhados com o atual transporte metropolitano de Belo Horizonte e cobrou responsabilidade dos órgãos públicos. Para ela, é importante envolver vereadores, deputados estaduais e federais e senadores, além dos governos estadual e federal para garantir a volta dos trens. “Os recursos da outorga estão caindo no caixa único da União. Minas tem que estar preparada para essa luta”, cobrou.
Já Bella Gonçalves (Psol) lembrou que o desmonte do transporte ferroviário de passageiros na RMBH se deu a partir do monopólio das linhas para as mineradoras. “São 56 mil mortes no trânsito por ano no Brasil, além da poluição e da perda de tempo dos trabalhadores”, pontuou. De acordo com ela, o custo do projeto apresentado por Tenuta é menor do que os R$ 400 milhões repassados pelo governo do Estado às empresas de ônibus.
Governo apresenta iniciativas para mobilidade
O subsecretário de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Aaron Duarte Dalla, listou as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Executivo. E salientou que as questões de mobilidade, que afligem todas as grandes cidades, exigem ações coletivas. Uma das iniciativas, segundo ele, é um protocolo de intenções com Contagem para integração do transporte, inclusive com bilhete único.
“Também estamos investindo R$ 3,2 bilhões no metrô para ampliação da Linha 1 e construção da Linha 2. E colocando 800 ônibus novos no sistema metropolitano, com a idade média da frota caindo de 11 para seis anos”, acrescentou. Ainda segundo ele, o governo federal vem insistindo na regulamentação da Lei 14.273, de 2021, dificultando o acesso aos recursos de outorga.
A deputada Bella Gonçalves confrontou o subsecretário e afirmou que a maior parte do investimento para o metrô veio do governo Federal. Ela ainda questionou a possibilidade de construção de linha simples (singela) em parte da Linha 2. Aaron Dalla explicou que será preciso compatibilizar a operação do trem com o pátio da MRS, mas que a demanda da empresa por linha singela está sendo analisada e só será aceita se não houver perda de indicadores do contrato.
O anúncio do subsecretário de que o Rodoanel é outra iniciativa de mobilidade do governo também foi duramente criticado pelo público participante da audiência. O governo foi questionado, ainda, pela concessão de estradas do vetor Norte da RMBH, com cobrança de pedágios. “Novamente, o trabalhador será penalizado”, afirmou Gabriel Araújo, do Movimento DiverCidade, de Pedro Leopoldo.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se colocou à disposição para as discussões. Já as empresas MRS e VLI, também convidadas para a reunião, justificaram a ausência e não enviaram representantes.
Fonte: ALMG
Foto: Daniel Protzner