interessada no modelo das Apacs
Comitiva europeia visita unidades de Minas Gerais para conhecer experiência inovadora de ressocialização adotada no estado
Minas Gerais recebeu a visita de representantes do sistema prisional da República Tcheca, interessados em conhecer de perto o modelo de execução penal aplicado pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). A comitiva estrangeira foi recebida na sede da Polícia Penal mineira, no dia 14 de maio, na Cidade Administrativa, onde foi apresentada à estrutura e às políticas públicas que sustentam o modelo alternativo de ressocialização adotado no estado.
A visita foi conduzida pelo diretor do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Leonardo Badaró, que destacou o funcionamento do sistema prisional mineiro, suas parcerias e os resultados obtidos com as 50 Apacs atualmente em operação. Também participaram do encontro representantes da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), entidade que fiscaliza a aplicação da metodologia apaqueana nas unidades.
Após a reunião, os visitantes seguiram para um roteiro de visitas às Apacs de Betim, Itaúna, Santa Luzia e Belo Horizonte, onde puderam observar na prática os pilares do método: a valorização do ser humano, o trabalho, a espiritualidade, a disciplina e a corresponsabilidade.
Já na quinta-feira (15), a delegação europeia visitou também a Penitenciária Feminina Estevão Pinto, na capital, conhecendo o funcionamento de uma unidade prisional convencional, o que possibilitou o contraste entre os dois modelos de cumprimento de pena adotados pelo estado.
Modelo mineiro desperta atenção internacional
A visita foi recebida como um sinal de reconhecimento internacional da política prisional mineira, que se destaca pela aposta em modelos alternativos de ressocialização. O diretor do Serviço Prisional da República Tcheca, Tomas Olsar, expressou surpresa positiva com as experiências observadas, especialmente ao notar a ausência de consumo de cigarro nas unidades prisionais, tanto entre detentos quanto entre servidores — uma realidade rara em sistemas penais mundo afora.
O diretor Leonardo Badaró destacou que a diversidade de modelos no estado é um dos segredos para o aumento da eficiência no sistema penitenciário. “As unidades prisionais convencionais e as Apacs atendem a perfis diferentes, mas são complementares, garantindo maior eficiência ao sistema prisional”, afirmou.
Apacs: referência de ressocialização humanizada
O método das Apacs, criado em Minas Gerais e hoje replicado em vários estados brasileiros e também em outros países, é reconhecido por sua baixa taxa de reincidência criminal e por custos operacionais inferiores aos das unidades convencionais. Nesses centros, não há presença policial armada no interior das unidades, e os próprios recuperandos se responsabilizam pela disciplina e pela manutenção do espaço.
O modelo tem atraído cada vez mais atenção de especialistas internacionais, universidades e organismos de direitos humanos, por conciliar segurança, reintegração social e eficiência orçamentária.
Por Leonardo Souza
Com as informações: Ascom Sejusp
Fotos: Tiago Ciccarini / Ascom Sejusp