O Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT), lançado há cerca de dois meses em Minas Gerais, já acumula mais de 55 mil cadastros de pessoas físicas e jurídicas. Gerenciado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o sistema tem como objetivo otimizar a análise e gestão do uso de recursos hídricos no estado. A plataforma, totalmente digital, facilita os processos de outorga e oferece maior segurança nas decisões, com análises automáticas sobre o uso da água e seus impactos na disponibilidade hídrica.
Desde a implementação, todos os processos de outorga passaram a ser feitos de forma digital, desde o requerimento até a publicação da portaria de outorga. A agilidade e a transparência foram destacadas, com 1.144 responsáveis técnicos e 23.176 empreendimentos cadastrados. Além disso, 1.762 requerimentos foram formalizados, dos quais 929 já foram analisados pela equipe técnica do Igam.
Marcelo da Fonseca, diretor-geral do Igam, afirmou que o SOUT representa uma inovação na gestão de recursos hídricos, proporcionando mais rapidez e eficiência.
Fonte e Foto: Instituto de Gestão das Aguás