O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou o projeto de lei 297/2025, que propõe a criação de um exame nacional para o ingresso e avaliação de professores da educação básica. A iniciativa visa estabelecer diretrizes claras para a formação e seleção de docentes, com o objetivo de garantir a qualidade da educação nas escolas.
De acordo com Viana, a grande oferta de cursos de licenciatura, especialmente na modalidade online, compromete a qualidade da formação dos futuros professores e, consequentemente, o aprendizado dos alunos. “As formações oferecidas pelas instituições são desiguais, e isso impacta diretamente a sala de aula”, afirmou o senador.
Atualmente, o Exame Nacional do Desempenho de Estudantes (ENADE) é o principal critério para avaliar a qualidade dos cursos superiores, mas não mede de forma eficaz o desempenho dos professores em exercício. Isso faz com que os concursos públicos, muitas vezes realizados por redes com baixa capacidade técnica, se tornem a principal forma de seleção, o que desvaloriza a profissão docente.
Carlos Viana destaca que em 2011 o Ministério da Educação instituiu um concurso nacional para ingresso na carreira docente, mas a medida não foi implementada. Para ele, o novo exame nacional será essencial para fortalecer a profissão e atrair novos talentos para a educação. “Além de valorizar os docentes, queremos formar um corpo docente mais qualificado e melhorar a qualidade do ensino no Brasil”, concluiu.
Fonte e foto: Senador Carlos Viana