O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (03), o marco legal para a produção, o uso e a comercialização de bioinsumos na agropecuária (Projeto 658/2021). O texto, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), havia sido aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta é considerada um avanço significativo para o setor agropecuário, principalmente pela possibilidade de consolidar o Brasil como líder mundial na produção e utilização de bioinsumos, alternativas sustentáveis aos produtos químicos tradicionais utilizados na agricultura.
Avanço para a sustentabilidade na produção agrícola
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto, destacou a importância da nova legislação para o fortalecimento da agropecuária brasileira. Em seu discurso, ele afirmou que o Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, tem um “potencial extraordinário” para liderar a produção de bioinsumos, como micro-organismos, biofertilizantes, agentes de controle biológico e extratos vegetais, que são cada vez mais valorizados no mercado internacional.
Esses produtos oferecem alternativas mais sustentáveis aos pesticidas e fertilizantes químicos, com benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a saúde humana. “Os bioinsumos contribuem para a preservação da biodiversidade e a regeneração da saúde do solo”, explicou Jaques Wagner. Segundo ele, a produção de alimentos mais saudáveis, menos agressivos ao meio ambiente e ao solo, será uma das grandes vantagens da nova legislação.
Fortalecimento da agricultura e da pecuária brasileiras
Além das vantagens ambientais, o projeto tem o potencial de fortalecer a posição do Brasil no mercado agrícola global. Para Jaques Wagner, o marco legal cria um ambiente propício para o desenvolvimento do setor e atrai investimentos que podem gerar empregos de qualidade no país. Ele ressaltou que a inovação tecnológica, incluindo o investimento em pesquisa e desenvolvimento, será crucial para que o Brasil se estabeleça como líder global em bioinsumos, setor que, por enquanto, é dominado por grandes conglomerados internacionais de agroquímicos.
Apoio da bancada agrícola e do governo
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura e uma das maiores defensoras da agricultura sustentável no Brasil, também manifestou seu apoio ao projeto. Para ela, o marco legal é essencial tanto para os pequenos produtores rurais quanto para os grandes, principalmente aqueles que já utilizam bioinsumos em suas propriedades. “Se não tivéssemos agido rapidamente, os produtores rurais, inclusive os de produtos orgânicos, que usam os bioinsumos produzidos em suas propriedades, ficariam na ilegalidade”, alertou.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também celebrou a aprovação do projeto, destacando a importância da medida para a eficiência e a qualidade da produção agropecuária no Brasil. “O Brasil acaba de dar mais um grande passo na eficiência e qualidade dos produtos brasileiros. Ao aprovar essa matéria, evitamos fragilizar os orgânicos e podemos continuar produzindo com qualidade e eficiência”, afirmou.
Com as informações da Agência Brasil
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