A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) participou, na última sexta-feira (05), do “Ciclo de Debates Lei de Incentivo ao Esporte: caminho para o desenvolvimento social e econômico de Minas Gerais”. O evento reuniu autoridades, especialistas e atletas, em Belo Horizonte, para discutir o aprimoramento da legislação vigente, a democratização do acesso ao esporte e o desenvolvimento social e econômico de Minas Gerais.
O encontro promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com entidades da sociedade civil e do poder público contou com a participação da Subsecretaria de Esportes (Subesp) da Sedese que discutiu a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
O subsecretário Tomás Mendes, teve participação destacada no ciclo de debates. Mendes enfatizou a importância de fortalecer a Lei de Incentivo ao Esporte como um instrumento crucial para promover a prática esportiva em diversas comunidades mineiras.
“Estamos sempre abertos ao diálogo. Precisamos ressaltar os pontos positivos, mas também fortalecer o esporte através do entendimento de como os projetos podem ser adequados e melhorados”, pontuou.
Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte permite que o Governo de Minas Gerais destine uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para apoiar projetos esportivos.
Este mecanismo busca fomentar a prática e o desenvolvimento do esporte, melhorando a saúde e a qualidade de vida da população, promovendo a integração e inclusão social, formando valores, aperfeiçoando atletas e incentivando pesquisas.
Temas de discussões
Durante o evento, o subsecretário Tomás Mendes palestrou nos painéis principais. O primeiro deles, “Incentivo ao Esporte como Fator de Desenvolvimento Econômico e Social em Minas Gerais”, discutiu como a prática esportiva pode impulsionar o desenvolvimento das comunidades e fortalecer a economia local, ressaltando a importância do esporte para o bem-estar e a integração social.
O segundo painel, intitulado “Avaliação e Perspectivas de Aprimoramento da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte”, focou em maneiras de aumentar a eficácia da lei e garantir um maior acesso ao esporte para todos. Thiago Santana, superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte da Subesp falou sobre a intenção de reformular o fluxo da Lei Estadual de Incentivo, para aprimorá-la e torná-la mais efetiva. “Neste segundo semestre, pretendenos publicar novo edital e nova resolução, atualizando o mecanismo da Lei e aproximando a Subsecretaria aos projetos em execução. Protocolar os projetos será mais facil, e a análise técnica passa a ser feita após a captação dos recursos, para reduzir custos operacionais e garantir que projetos sejam aprovados em menos tempo”.
Fonte em foto: Sedese
