De 12 a 16 de agosto, a equipe da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve em Maceió e outros municípios de Alagoas para discutir e validar diretrizes para a construção do Protocolo de Prevenção à Tortura, Maus-Tratos e Outros Tratamentos Desumanos, Cruéis ou Degradantes em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs). O objetivo é garantir a proteção e a dignidade dos idosos em instituições de longa permanência.
Durante a visita, realizada com o apoio da Secretaria de Cidadania e Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas, a equipe do ministério conduziu visitas técnicas nos dias 13, 14 e 15 de agosto às ILPIs, aplicando e aferindo o protocolo na prática. A capacitação iniciou-se com uma palestra do diretor de Proteção da Pessoa Idosa, Kenio Costa de Lima, abordando questões relacionadas às pessoas idosas e pessoas idosas com deficiência institucionalizadas. Além disso, uma oficina foi realizada para dirigentes e profissionais atuantes nas ILPIs, focando na construção e validação do protocolo.
Esta iniciativa faz parte do Plano Novo Viver Sem Limite da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em colaboração com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
Fonte e fotos: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.