A Prefeitura de Matozinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, informa que não será mais exigida a apresentação do projeto estrutural para aprovação de projetos arquitetônicos. Essa alteração visa simplificar o processo de análise e aprovação, permitindo maior agilidade e desburocratização para os profissionais e empreendedores.
Contudo, é importante destacar que, embora os projetos complementares (estrutural, elétrico, hidráulico e outros), não sejam obrigatórios para a aprovação inicial, eles devem ser elaborados e supervisionados por profissionais responsáveis. Caso necessário, esses projetos poderão ser solicitados em fases posteriores, de acordo com as exigências dos Conselhos do CREA/MG – CAU/MG.
Outra alteração significativa é que, a partir deste mês de janeiro, a Secretaria vai implementar a opção de análise digital de projetos arquitetônicos, com o objetivo de modernizar e agilizar o processo de análise e aprovação de projetos da construção civil, em nosso município.
A partir de agora, todos os projetos submetidos para análise poderão ser apresentados de forma física ou digital, em formato PDF. Essa alternativa permitirá maior precisão no processo de verificação dos projetos, garantindo uma revisão mais eficiente, sem a necessidade do deslocamento físico. O envio poderá ser realizado através do e-mail: aprovacaodeprojetos.pmm@gmail.com.
É válido ressaltar que todos os profissionais devem se atentar às novas possibilidades e se adequar às formas para envio dos projetos. Entretanto, apesar da implementação da análise digital, o requerimento, a documentação e a entrega final dos projetos para aprovação, continuarão sendo realizados de forma física, diretamente na recepção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras.
Dessa maneira, os profissionais responsáveis deverão entregar os documentos físicos conforme as orientações da secretaria, mantendo o fluxo tradicional para o processo de finalização e arquivamento.
Em caso de dúvidas ou para mais informações, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras estará à disposição para esclarecimentos.
Fonte e foto: Prefeitura de Matozinhos