O Ministério da Saúde iniciou uma nova fase no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), agora incorporando o componente de cirurgias ao programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com o objetivo de acelerar o atendimento à população. O PNRF, responsável pela realização de mais de 1 milhão de cirurgias eletivas entre fevereiro e outubro de 2024, foi um sucesso e, com a nova etapa, espera-se expandir ainda mais o acesso a cirurgias em todo o Brasil. A mudança foi estabelecida pela Portaria GM/MS nº 5.820, publicada em dezembro de 2024, e começa a ser implementada em 2025.
Agora, governadores e prefeitos devem enviar ao Ministério da Saúde as programações de cirurgias a serem realizadas, com base em uma resolução aprovada nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) de cada estado. A expectativa é que o aumento do acesso a consultas e exames, proporcionado pelo PMAE, gere um aumento na demanda por cirurgias, e, com isso, a ampliação das ações para atender a essa demanda. A programação será analisada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), que avaliará a viabilidade e a prioridade dos procedimentos.
O componente de cirurgias do PMAE será executado com recursos proporcionais à população de cada estado, e haverá um monitoramento quadrimestral da execução do orçamento. O objetivo é garantir que as cirurgias prioritárias sejam realizadas, especialmente aquelas com grande demanda reprimida ou que se alinhem com a política de cuidado integrado promovida pelo PMAE. O programa visa reduzir a burocracia e tornar o acesso aos procedimentos mais ágil para a população.
Fonte e Foto: Agência Brasil