A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, por meio do Decreto nº 122, de 17 de dezembro de 2024, oficializou o ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nos dias 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024, em razão das festividades de fim de ano.
O decreto foi assinado pelo prefeito Tomé Reis Alvarenga e ressalta que a medida não se aplica aos serviços públicos essenciais, como:
Saúde;
Segurança pública;
Outros serviços que não possam ser interrompidos.
Os chefes de departamento estão encarregados de garantir a continuidade dos serviços essenciais durante o período.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, dia 17 de dezembro de 2024.
Fonte e foto: Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras
