O ICMS Patrimônio Cultural é uma política pública de preservação do patrimônio cultural em Minas Gerais, que visa incentivar os municípios a protegerem e valorizarem seus bens culturais. O mecanismo permite que parte da arrecadação do imposto seja redistribuída aos municípios que investirem na proteção de seus patrimônios culturais.
Os municípios pontuados recebem os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, ao comprovarem que a política municipal de patrimônio cultural está bem estruturada, desenvolvida de acordo com as orientações propostas pelo IEPHA-MG, e com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais.
No fim do mês de agosto, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, o IEPHA –MG, divulgou a lista dos 840 municípios que pontuaram no ICMS Patrimônio Cultural. Esse total representa 98,47% de participação, o que significa um grande alcance do programa e o sucesso da preservação do patrimônio mineiro.
Nas montanhas mágicas do Sul de Minas, entre as pedras e os mistérios de sua história, se destaca São Tomé das Letras. Integrante do programa ICMS Cultural desde o início, lá em 1996, São Tomé das Letras alcançou a maior pontuação de sua história: 21,80 pontos. “Ficamos muito felizes com a notícia, a pontuação é o reconhecimento que as ações estão sendo bem executadas e nosso patrimônio cultural valorizado”, comemora Josiane Cardoso, chefe do departamento de Cultura.
E para que essa meta fosse alcançada, diversas ações foram feitas a fim de preservar o patrimônio e a rica história da cidade, tais como a adesão a politicas estaduais de preservação e salvaguarda dos bens protegidos como Cozinha mineira, Presépios e lapinhas, Turismo de Fé, Celebrações e Ritos da Quaresma e Semana Santa, Afromineridade, Adesão às jornadas Mineiras do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, Violas de Minas e Folias de Minas. Em 2024, já foi feito também o cadastro das Bandas de Música de Minas Gerais, valorizando a Corporação Musical Saothomeense.
Também foi feita a aplicação das legislações municipais de preservação do patrimônio cultural e investido em bens tombados e inventariados, com elaboração de laudos de seus estados de conservação e atualização de inventário, além da capacitação dos servidores do setor de patrimônio e conselheiros. Ações de proteção e valorização de manifestações culturais também foram realizadas, como da realização da Semana Santa, Encontro de Folias de Reis, Encontro de violeiros, Encontro de Bandas, entre outros. E a nova geração também já está sendo introduzida nessa forma de pensar: foram realizadas ações de Educação Patrimonial junto com as crianças nas escolas e comunidade.
Com o aumento da pontuação, também irá aumentar o recurso para a cultura que o município receberá. O valor ainda é incerto, pois depende da arrecadação anual do Estado. A certeza é que ainda há muito trabalho a ser feito na preservação da rica história de São Tomé das Letras.
A preservação do patrimônio é essencial para manter a conexão entre o passado, o presente e o futuro, assegurando que o legado cultural e histórico continue a enriquecer a sociedade de forma duradoura. “Preservar o patrimônio e a cultura é preservar nossa história! Preservando nossa identidade, que nos conta quem somos. Nossa memória coletiva, que nos conecta com as gerações passadas. Enfim, é fortalecer o sentimento de pertencimento à comunidade”, reflete Josiane.
Por Juliana Carvalho
Com informações do IEPHA MG
Fotos: Josiane Cardoso/ arquivo pessoal
