O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988/24, que estabelece a Semana Cultural Interescolar, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro em todas as escolas de ensino fundamental e médio. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (26).
A nova norma integrará o calendário escolar e será aberta à participação dos familiares dos alunos e da comunidade em geral. Além disso, a legislação prevê a participação voluntária de artistas e representantes da cultura popular nas atividades promovidas pelas instituições de ensino.
A Semana Cultural Interescolar teve origem no Projeto de Lei 1825/23, proposto pelo deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP). Segundo Gambale, a iniciativa visa “unir os alunos em uma época, infelizmente, de tanta intolerância”, proporcionando um contato mais próximo com diversas formas de arte.
Com a instituição dessa semana cultural, espera-se fomentar a inclusão e a diversidade cultural nas escolas, promovendo um ambiente mais acolhedor e enriquecedor para os alunos e suas famílias. A proposta é uma importante contribuição para a valorização da cultura e da arte no contexto educacional brasileiro.
Fonte e foto: Câmara dos Deputados