Na manhã de terça-feira (8), durante um dia chuvoso na Base Aérea de Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro, um marco para a mobilidade sustentável e a transição energética no Brasil. A nova legislação, que surgiu do projeto de lei 528/2020, foi aprovada por unanimidade no Congresso após meses de negociações.
Objetivos e Impactos da Nova Lei
A Lei do Combustível do Futuro visa consolidar o Brasil como líder na transição energética global, promovendo o desenvolvimento de biocombustíveis e outras fontes de energia limpa. Durante a cerimônia, foram assinados compromissos de investimentos que somam R$ 21 bilhões por parte de grupos empresariais presentes, e o Ministério das Minas e Energia projeta que o total de investimentos poderá alcançar R$ 200 bilhões nos próximos anos.
Lula enfatizou a importância da legislação para o crescimento econômico do país, afirmando que o Brasil possui todos os elementos para se tornar uma grande economia, desde que tenha lideranças comprometidas com as necessidades do povo.
Detalhes da Legislação
A nova norma estabelece programas nacionais voltados para a produção de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de aumentar a mistura de etanol à gasolina e biodiesel ao diesel. A mistura de etanol pode agora chegar a até 35%, enquanto o biodiesel será incrementado anualmente até atingir 20% em 2030.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que essa é uma verdadeira revolução agroenergética, que alinha a força da agricultura brasileira à capacidade de produção de biocombustíveis.
Programas e Metas
Entre os principais programas criados pela lei estão:
Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): A partir de 2027, operadores aéreos devem reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos, começando com uma meta de 1% de redução e aumentando até 10% em 2037.
Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionada ao diesel de origem fóssil.
Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano: Visa estimular a pesquisa e o uso de biometano na matriz energética, com metas anuais para redução de emissões.
Captura de Carbono e Compromissos Ambientais
A lei também institui um marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, com o potencial de evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037. Essa iniciativa reforça o compromisso do Brasil com a redução de gases de efeito estufa e a luta contra as mudanças climáticas.
Evento de Sanção
A cerimônia de sanção ocorreu durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, que reúne empresas do setor de biocombustíveis e energia elétrica, destacando tecnologias para uma mobilidade sustentável. O evento contou com a presença de diversas montadoras e companhias aéreas que demonstraram veículos e aeronaves utilizando essas novas tecnologias.
A Lei do Combustível do Futuro é, portanto, um passo significativo rumo a uma economia mais verde e sustentável, alinhando desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental.
Fonte e foto: Agência Gov
