O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 5.025/2019, que reconhece o samba, seus instrumentos e práticas como manifestações da cultura nacional. A proposta agora segue para sanção presidencial e, uma vez aprovada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
O PL reconhece, em todo o território nacional, os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as tradições culturais a eles associadas como parte do patrimônio cultural brasileiro. Entre os instrumentos protegidos pela futura lei estão o pandeiro, tantã, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão, desde que sigam as práticas e tradições culturais associadas à sua produção. A regulamentação dessas formas de produção será feita por decreto do governo federal.
A iniciativa teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE), com relatoria do ex-senador Paulo Rocha, em dezembro de 2021. O texto faz referência aos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que garantem o pleno exercício dos direitos culturais e reconhecem o samba como patrimônio cultural imaterial brasileiro.
Fonte e fotos: Senado Federal
