A Prefeitura de São Tiago, em parceria com o Cigedas, realizará uma Oficina Participativa na próxima terça-feira, dia 17 de dezembro, às 13h30, no Salão São José, localizado na Praça Ministro Gabriel Passos. O evento tem como objetivo revisar, junto à população, os Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que são atualizados a cada dez anos.
De acordo com o assistente de Meio Ambiente da Prefeitura, Marcelo Coelho, a participação da comunidade é essencial. “A participação da população é importantíssima, porque as decisões tomadas vão incidir sobre a própria comunidade”, destacou. Coelho também explicou que a Oficina visa promover um debate amplo, permitindo que os cidadãos possam opinar, sugerir e contribuir para melhorar os quatro pilares do saneamento básico no município: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
O secretário de Meio Ambiente, Marcos Lara, ressaltou a importância do Plano como uma estratégia que integra urbanização e preservação ambiental. “Com o crescimento da cidade e do número de moradores, precisamos de uma simbiose entre os resíduos e rejeitos produzidos pela população e a forma como tratamos esses materiais”, afirmou. Ele reforçou que a população tem um protagonismo essencial neste processo, já que as decisões tomadas terão um impacto direto na vida de todos.
A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento Básico de Minas Gerais) alerta que, sem um plano de saneamento básico, há riscos de desorganização nos serviços de abastecimento de água, esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, resultando em serviços ineficientes e incapazes de atender toda a população. Além disso, o município ficaria impedido de acessar recursos orçamentários da União e financiamentos federais para esses serviços após 31 de dezembro de 2022.
A Arsae-MG também destaca que, sem o plano, o município não poderia celebrar contratos relacionados à prestação de serviços de saneamento básico, nem acessar até 4% da receita líquida dos serviços tarifados de água e esgoto para o fundo municipal de saneamento.
Portanto, a Oficina Participativa é uma oportunidade fundamental para que todos os cidadãos contribuam diretamente na revisão e aprimoramento desses planos, garantindo um futuro mais sustentável e eficiente para o município.
Com as informações da Prefeitura de São Tiago
Foto: Reprodução
