No dia 9 de agosto, foi publicada a Resolução nº 753, datada de 8 de agosto de 2024, que visa modernizar a infraestrutura dos aeroportos brasileiros. A resolução foi aprovada durante a 12ª Reunião deliberativa da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e esteve em consulta pública entre os meses de maio e julho deste ano.
A nova norma estabelece a adoção de soluções técnicas e tecnológicas para melhorar a segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita (security) e elevar a segurança operacional (safety). Além disso, busca aperfeiçoar os serviços aos passageiros e aprimorar a capacidade dos aeroportos com a implementação de novos equipamentos e procedimentos.
A Anac será responsável por definir os critérios mínimos para a aceitação das novas tecnologias e metodologias, considerando o porte, os recursos disponíveis e as necessidades específicas de cada aeródromo. Esta resolução faz parte da reformulação do programa Aeroportos+Seguros, lançado pelo Governo Federal em junho de 2023.
Fonte e fotos: Assessoria de Comunicação Social da Anac