O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou na segunda-feira, dia 14 de abril, o requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe anistiar os envolvidos nos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A solicitação reuniu 262 assinaturas, superando em cinco o número mínimo necessário para apresentação.
O texto recebeu apoio de parlamentares de diversas legendas, incluindo partidos que compõem a base aliada do governo federal, como PSD, União Brasil, Republicanos, PP e MDB. Caso o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), decida incluir o requerimento na pauta e este seja aprovado, a proposta poderá ser analisada diretamente no plenário, sem passar previamente pelas comissões temáticas.
Segundo Sóstenes Cavalcante, a divulgação pública da lista de assinaturas foi motivada pela pressão que o governo estaria exercendo para que membros da base aliada retirem o apoio ao projeto.
A articulação em torno da proposta ocorre em um período de menor atividade legislativa, devido ao feriado da Páscoa e à recuperação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que passou por uma cirurgia recentemente. No Senado, não há sessões previstas nos próximos dias, o que mantém os senadores em suas bases. Na Câmara, os trabalhos da semana serão restritos a pautas de consenso entre as bancadas e realizados em formato semipresencial.
Durante a ausência de Hugo Motta, que está em viagem — cujo destino não foi informado —, a condução dos trabalhos legislativos ficará a cargo do primeiro-vice-presidente da Casa, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Por Eduardo Souza
Com informações: Itatiaia