No dia 26 de fevereiro, no CREAS, aconteceu a cerimônia de transferência dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devidamente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Matozinhos.
Os recursos são provenientes de renúncia fiscal realizada por pessoas físicas e jurídicas, conforme a legislação vigente. Pela primeira vez, a Prefeitura de Matozinhos garantiu a transferência dentro do prazo estabelecido, permitindo que as OSCs executem seus planos de trabalho sem entraves burocráticos.
A iniciativa contou com o empenho da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Rita de Cássia, do Assessor Jurídico da SMDS, Dr. João Carlos, da Procuradoria-Geral do Município e do Prefeito, Italo Borges, que atuaram para garantir o cumprimento da deliberação do CMDCA, assegurando a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes.
Por Leonardo Souza
Foto: Prefeitura de Matozinhos