A Justiça inglesa autorizou, nesta quinta-feira (11), a desistência de quatro municípios brasileiros de uma ação judicial movida contra a mineradora BHP Billiton, no contexto do desastre da barragem de Mariana. O Tribunal Superior de Justiça da Inglaterra (High Court of Justice) acatou o pedido dos municípios de Conceição da Barra, Córrego Novo, São Mateus e Sobrália, que optaram por assinar o acordo de repactuação da barragem no Brasil.
Em Raul Soares, a adesão ao acordo foi deixada para o prefeito eleito, Silvinho da Antártica, já que a gestão futura será a principal beneficiada. O município pode receber mais de R$ 80 milhões ao longo de 20 anos, com cerca de R$ 35 milhões disponíveis nos próximos quatro anos, durante o mandato do novo prefeito.
A ação movida contra a BHP Billiton, que busca uma indenização total de aproximadamente R$ 230 bilhões, continua em andamento na Justiça inglesa. No entanto, os municípios, que fazem parte de um grupo de mais de 620 mil atingidos, têm agora a opção de aderir ao acordo de repactuação. O acordo prevê R$ 170 bilhões em compensações, com R$ 6,1 bilhões destinados a 45 municípios afetados pelo desastre de 2015. Outros R$ 100 bilhões serão destinados a projetos ambientais e socioeconômicos, e R$ 32 bilhões a ações de recuperação ambiental.
A repactuação foi formalizada em 25 de outubro e já conta com a adesão de 11 municípios brasileiros, enquanto Mariana, o município mais impactado pelo desastre, ainda não aderiu, aguardando o desfecho do julgamento em Londres.
O rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, é considerado o maior acidente ambiental da história do Brasil, resultando em 19 mortes e afetando mais de 40 municípios ao longo de 600 quilômetros do Rio Doce até o oceano Atlântico.
Fonte e fotos: Prefeitura de Raul Soares.
