Quatro pessoas foram presas na última semana sob suspeita de comercializar 50 mil diplomas falsificados e milhares de carteirinhas de estudante em diversas partes do Brasil. A operação, realizada pelo Ministério Público, revelou que duas instituições de ensino, Escon e Fajon, ofereciam cursos online que emitiam certificados de centenas de horas de aula, mas que poderiam ser concluídos em poucos minutos.
A investigação teve início após uma descoberta alarmante em uma pequena cidade do interior de Goiás. Lá, 67 dos 114 funcionários da prefeitura apresentaram certificados de cursos online que, ao serem analisados, mostraram evidências de fraude. Em Perolândia, município goiano onde quem obtém diplomas de cursos com mais de 180 horas pode receber até 30% de aumento salarial, o esquema foi desmascarado.
O Ministério Público passou a interrogar servidores que realizaram os cursos, que custavam R$ 25 cada. Durante os depoimentos, um servidor relatou que não sabia operar um computador, mas completou quatro cursos online. Esses cursos, segundo as investigações, eram vendidos de forma fraudulenta, com promessas de aumento de carga horária e valorizações salariais.
Em um dos episódios da investigação, um agente do Ministério Público se matriculou disfarçado em um dos cursos e conseguiu concluir dois em tempo recorde, o que levantou ainda mais suspeitas sobre a legitimidade dos cursos oferecidos.
Além dos cursos falsificados, foi descoberto um esquema de fabricação de certificados e carteirinhas de estudante falsos, que eram vendidos para todo o Brasil. A operação resultou na prisão de João Renato Antunes de Andrade, Mônica Renata da Silva e os irmãos Fernando e Adriano Fonseca Santos, em São Lourenço, Minas Gerais. Eles são acusados de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público, entre 2020 e 2023, os acusados geraram mais de R$ 17 milhões com a comercialização dos cursos fraudulentos. Além disso, aproximadamente R$ 4 milhões obtidos com a venda dos certificados e carteirinhas foram lavados por meio de uma fábrica de papéis, pertencente ao grupo investigado.
O Ministério Público segue com a apuração do caso e começará a encaminhar os certificados e carteirinhas apreendidos aos Ministérios Públicos de cada estado para a continuidade das investigações. A defesa dos detidos alega que as escolas não cometeram crimes, responsabilizando os estudantes e entidades que dão valor a esses cursos de forma indevida.
Em nota, o Ministério da Educação orientou que, ao buscar cursos de qualificação, as pessoas verifiquem se as instituições estão devidamente credenciadas, para garantir que os diplomas tenham validade. A mesma orientação se aplica a prefeituras e outros órgãos que utilizam os diplomas de servidores para progressão na carreira ou concursos públicos.
A Secretaria de Educação de Minas Gerais também se manifestou, esclarecendo que cursos de educação não formal, de livre oferta, não exigem credenciamento ou autorização para funcionamento, mas não têm a prerrogativa de conceder diplomas que conferem grau de escolaridade ou habilitação profissional.
Diante dos desdobramentos do caso, a prefeita de Perolândia, Grete Balz, anunciou que irá suspender o pagamento das gratificações aos servidores envolvidos no esquema de fraude.
Fonte e foto: MPMG