O Incra no Paraná ultrapassou a marca de 5 mil famílias acampadas cadastradas para o Programa Terra da Gente, com uso do aplicativo PGT Campo – que substitui o antigo Titula Brasil, com mais funcionalidades, como fiscalização e monitoramento fundiário.
A marca foi alcançada, em 19 de setembro, com a conclusão dos trabalhos pela equipe de servidores da autarquia federal nos acampamentos Maila Sabrina, Gonzaga I e II, no município de Ortigueira (PR), região dos Campos Gerais. Agora, essas famílias já estão inseridas no sistema que dá acesso às políticas públicas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), como candidatas aos lotes nos assentamentos federais.
Ao todo, foram cadastradas na semana 343 famílias. Elas se somam às outras 4.777 que já haviam sido inseridas no PGT Campo, desde que os trabalhos tiveram início em 2023. São 59 acampamentos visitados pelas equipes do Incra Paraná.
“Essas famílias tem um histórico de consolidação. Algumas há mais de 20 anos cultivando e produzindo alimentos. Agora, são candidatas aos lotes do programa Terra da Gente, lançado pelo presidente Lula. Poderão acessar outras políticas públicas do Governo Federal, por meio da declaração do Incra no âmbito do PGT Campo”, explica o superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes.
Aperfeiçoamento
O PGT Campo é um aplicativo que veio para substituir o Titula Brasil, com aperfeiçoamentos tecnológicos – como por exemplo, confiabilidade e tempo de resposta –, e tem como funcionalidade apoiar o programa Terra da Gente, que tem a previsão de incluir 295 mil famílias no PNRA, até 2026. O objetivo do Governo Federal é solucionar conflitos agrários que se arrastam há muito tempo, como o caso dos acampamentos na região de Ortigueira.
O ambiente web do PGT Campo também traz novidades, como a criação de um “card” específico para o plano de cadastro de famílias. E nos planos de cadastro de famílias é possível cadastrar a área de interesse com o código CTCA, nos casos de áreas de conflito.
Fonte: Agência Gov / Via Incra
Foto: Incra / PR
