O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) foi criado com o objetivo de fomentar práticas de integridade nas organizações públicas brasileiras, abrangendo as três esferas de governo e os três Poderes. A iniciativa é uma resposta às crescentes demandas por transparência e ética na gestão pública, visando fortalecer a confiança da sociedade nas instituições.
O PNPC utiliza como base o Referencial de Combate à Fraude e Corrupção do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar o nível de exposição das instituições a riscos de fraude e corrupção. Esse referencial permite que as organizações identifiquem vulnerabilidades e implementem mecanismos de correção para solucionar problemas encontrados, enfatizando que nem sempre são necessárias medidas punitivas.
O referencial do PNPC é estruturado em quatro categorias de ilícitos, cada uma abordando diferentes aspectos da corrupção e da fraude. Essa classificação ajuda a entender as nuances das práticas corruptas e a desenvolver estratégias específicas para combatê-las.
A iniciativa é fruto da colaboração entre o TCU e as Redes de Controle da Gestão Pública do Brasil, com o apoio da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Ao unir esforços, esses órgãos buscam não apenas prevenir a corrupção, mas também promover uma cultura de integridade e responsabilidade na administração pública.
O PNPC representa um passo importante na construção de um ambiente público mais transparente e ético, refletindo o compromisso do Brasil em combater a corrupção e assegurar a boa governança. A participação ativa das instituições é fundamental para o sucesso do programa e para a promoção de uma gestão pública eficiente e responsável.
Fonte e foto: TCU